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Plenário Propostas serão analisadas em sessão do Plenário marcada para as 13h55 09/12/2024 - 21:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23

Política e Administração Pública Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda pode afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa obrigatória 06/12/2024 - 16:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar

Direitos Humanos Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores 05/12/2024 - 14:10   •   Atualizado em 05/12/2024 - 21:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos (C) preside a sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim

Economia Projetos poderão ser discutidos na semana que vem 04/12/2024 - 22:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para duas propostas que fazem parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda. Os projetos com urgência podem ser votados

03/12/2024 - 19:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado

Política e Administração Pública O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos 28/11/2024 - 15:43   Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: não governamos para o mercado, mas para o povo brasileiro O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso

27/11/2024 - 21:12   •   Atualizado em 27/11/2024 - 21:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta

Agropecuária Segundo Lira, CEO deveria reconhecer a qualidade dos produtos brasileiros 26/11/2024 - 13:36   Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Lira cobrou responsabilidade de empresários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação do projeto que trata da reciprocidade de medidas de proteção ambiental em relações comerciais entre os países. Em evento

19/11/2024 - 20:23   •   Atualizado em 19/11/2024 - 21:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou

19/11/2024 - 22:47   •   Atualizado em 19/11/2024 - 23:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em