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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, deve ficar para 2025. Em nota à imprensa, o senador disse que o Congresso deve apoiar as medidas de cortes de gastos propostas pelo

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro. A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coordenou uma reunião entre os líderes partidários e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública ( PL 1.354/2019 ). De acordo com o texto aprovado, os respectivos processos receberão um selo identificador. Agora o texto volta para a análise da Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que institui novo regime disciplinar para os policiais federais, estendido aos policiais civis do Distrito Federal (PL 1.734/2024).  O texto, do Executivo, atualiza as regras, que estariam defasadas. Como foi aprovado sem mudanças de conteúdo, o projeto segue para a sanção presidencial. Atualmente, as regras disciplinares

O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais. Esse regime disciplinar, se for aprovado, também valerá para a Polícia Civil do Distrito Federal. Na mesma sessão, os senadores também podem votar a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A sessão está marcada

A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é uma das constatações de pesquisa do Instituto DataSenado que apontou que dois terços das vítimas, ou seja, 66%, têm baixa ou nenhuma renda e que a esmagadora maioria delas, 85%, convivem

A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para zerar o déficit primário em 2024. Caso o governo busque o limite da margem de tolerância prevista no novo arcabouço fiscal, o valor exigido cairia para R$ 13,6 bilhões. A avaliação

A equipe econômica deve anunciar nos próximos dias o pacote de cortes de gastos. Entre as medidas estariam mudanças nas regras de aposentadoria dos militares e da concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já definiram o pacote fiscal, junto ao presidente

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o trabalho da comissão trouxe elementos fundamentais para os indiciamentos anunciados pela manhã no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por tentativa de abolição violenta do

A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expressou o temor de que as micro e as pequenas empresas possam perder as vantagens competitivas que obtiveram com o regime de tributação simplificado. Para eles, os pequenos negócios correm o risco de serem inviabilizados