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O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário desta terça-feira (17). O item é um dos três projetos que podem ser votados pelos senadores na sessão marcada para as 14h.  A matéria chegou a constar da

Apesar do avanço no número de suas candidaturas, mulheres, pretos e pardos têm sido menos eleitos que candidatos do gênero masculino e da cor branca. Neste ano, os candidatos de cor preta e parda registrados para as eleições municipais são responsáveis por mais da metade das candidaturas. No Senado, está em análise um projeto de

Filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do  PL 1.151/2023  aprovado esta semana pelo Plenário. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para estender o atendimento médico e psicológico previsto

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O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela  atividade petrolífera. O

O ex-governador de Pernambuco e ex-ministro Eduardo Campos, morto há dez anos em um acidente aéreo, poderá ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (11), no Plenário do Senado, e segue para sanção presidencial. O PL 3.148/2024, originado na Câmara dos Deputados, foi

Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado nesta terça-feira (10) durante sessão plenária do Senado. O projeto vai à sanção.  Apresentado pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (

Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos de lei que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (10). A partir das 14h, os senadores passam a deliberar sobre o PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e

A   Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação - PNE para o biênio 2024-2034. Essa será a terceira audiência pública para debater o projeto. O ciclo de

Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou os 202 anos de independência do Brasil, neste sábado (7), assistindo ao desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios. Outras autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também estiveram presentes no evento. Além