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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marco legal do licenciamento ambiental ( PL 2.159/2021 ).  O projeto cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), reunindo e atualizando normas gerais e diretrizes para o

O Senado aprovou nesta semana a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros. A proposta ( PL 1.958/2021 ) também aumenta para 30% o percentual de vagas reservadas, incluindo indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial. Os senadores também aprovaram um projeto que organiza o sistema

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a eleição do papa Leão XIV, nesta quinta-feira (8), como um "chamado à união entre os povos". Davi, que integra a comitiva da Presidência da República em viagem à Rússia, fez votos de que o novo pontificado inspire a fé "em um mundo mais justo", e disse esperar

De volta ao Senado, a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (7). A proposta ainda amplia para 30% o percentual de vagas reservadas, que também atenderão indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial. O substitutivo (texto alternativo) da Câmara

A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passou, nesta terça-feira (6), por sua quarta sessão de discussão em primeiro turno no Plenário. Para a PEC 37/2022 ser votada, ela precisa passar por cinco sessões de discussão no primeiro turno

O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre temas variados, que ainda passam pelo período de discussão antes de poderem ser votadas. Além das PECs, passarão pelo Plenário um projeto de lei, um acordo internacional e

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o parlamentar, irregularidades em descontos de aposentados e pensionistas já teriam causado prejuízos superiores a R$ 6 bilhões aos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar possíveis desvios de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta é apurar denúncias de um esquema de comercialização de decisões judiciais, que envolveria advogados

O projeto de lei que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques (PL 2.875/2019) foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30). Como o texto foi modificado pelos senadores, o projeto retornará à Câmara, onde teve origem, para novo exame dos deputados federais. A proposta também prevê a

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2025. Ela será dedicada à análise de vetos presidenciais que aguardam decisão dos parlamentares. Se houver oportunidade, também serão pautados projetos de lei do Congresso (PLNs), que tratam sobre