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O protocolo foi desenvolvido em resposta às necessidades sociais de erradicação de práticas racistas e de quaisquer outras formas de discriminação.
A Secretaria da Educação (Sedu), por meio da Comissão Permanente de Estudos Afro-brasileiros (Ceafro), integrada à Gerência de Educação Antirracista, do Campo, Indígena e Quilombola (Geaciq), criou e tornou válido, a partir do dia 27 de julho de 2024, o “Protocolo de Prevenção e Combate ao Racismo e Atos Discriminatórios para atividades esportivas de competição intra e extra escolares no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo”.
O protocolo prevê condutas disciplinares individuais, como a proibição da participação em jogos futuros aos que cometerem atos racistas ou atos discriminatórios de outra natureza; e condutas coletivas, como paralisação ou interrupção definitiva da partida. Além das condutas disciplinares, o documento também orienta sobre a necessidade de conduta pedagógica de formação e conscientização para prevenir a ocorrência desses atos.
Todas as Superintendências Regionais receberam um Comunicado Interno (CI) contendo as orientações a respeito do protocolo. Na próxima quinta-feira (08), a Sedu realizará uma formação remota síncrona para professores de Educação Física da Rede Estadual de Ensino e para estudantes, a princípio, atletas dos Jogos na Rede 2024.
A gerente da Geaciq, Aline de Freitas Dias, enfatiza que a intenção do protocolo não é a punição como objetivo central. “A prioridade é combater o racismo e outros atos discriminatórios pela prevenção e, no caso de ocorrências, não negligenciar nenhuma forma de violência”, explica. Ela destaca ainda que a Sedu tem se comprometido com ações formativas, a exemplo do curso de Letramento Racial, que está com inscrições abertas pelo Cefope até o dia 16 de agosto de 2024.
O protocolo se alinha aos princípios fundamentais de equidade, respeito e inclusão, e foi desenvolvido em resposta às necessidades sociais de erradicação de práticas racistas e de quaisquer outras formas de discriminação, tanto no âmbito esportivo escolar quanto em atividades extracurriculares, fortalecendo assim o compromisso do Estado do Espírito Santo com a justiça social e com os direitos humanos.
