Política

O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015 , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto original que deu origem à lei. "O

Instituição recebe homenagem de deputados republicanos na Câmara 11/7/2025 - 16:48 Brasília (DF) – Em uma cerimônia que reuniu parlamentares, lideranças religiosas e outras autoridades, a Câmara dos Deputados prestou homenagem aos 48 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), celebrando a trajetória da instituição religiosa e seu impacto social em

O Senado aprovou dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no SUS. Um deles garante o exame anual para mulheres a partir dos 40 anos de idade ( PL 499/2025 ). O outro antecipa o rastreamento mamográfico para aquelas que têm histórico familiar de câncer de mama ou de ovário ( PL

11/07/2025 - 16:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do Fundo Social para financiar dívidas

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em nota conjunta, os chefes do Poder Legislativo citaram a Lei de Reciprocidade Econômica como possível resposta à medida. Davi Alcolumbre

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial 10/07/2025 - 17:12   Antônio Cruz/Agência Brasil Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, afirmaram em nota conjunta à

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Federal. Foram 57 votos favoráveis no primeiro turno de votação e 55 favoráveis no segundo turno, sem votos contrários. A PEC 137/2019 segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  Para

09/07/2025 - 21:45   •   Atualizado em 09/07/2025 - 21:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu

Proposta tem participação direta dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro e Ricardo Ayres 8/7/2025 - 14:58 Brasília (DF) – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 692/2025, que estabelece a obrigatoriedade do videomonitoramento em serviços de transporte por aplicativo no Brasil — sem gerar custos adicionais para motoristas ou empresas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022). Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão