A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Essa é a visão de participantes do 17º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas Pequim +30: Promovendo a equidade em um mundo em transformação. O evento, organizado pelo ParlAmericas
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Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF
A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment relativas a pedidos de impedimento de ministros do tribunal. O documento afirma que a norma está de acordo com a Constituição, que o processo de impeachment de ministros do STF está bem delineado
Leia Mais »Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior
O Senado aprovou projeto de lei ( PL 1.952/2019 ) que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também aumenta o imposto das faixas salariais mais altas e cria um programa de regularização de dívidas para contribuintes de baixa renda. O texto segue para análise da Câmara
Leia Mais »Relatório do TCU aponta ineficiências em praticamente todos os maiores gastos tributários
Economia Uma proposta em análise no Congresso prevê a redução linear desses benefícios fiscais em 10% 26/09/2025 - 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatório foi apresentado à Comissão de Finanças e Tributação Praticamente todos os benefícios fiscais avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apresentam problemas de critérios, resultados ou monitoramento.
Leia Mais »CPMI vai ouvir presidente da Conafer e empresário ligado a Nelson Wilians
Após cerca de nove horas de depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, nesta quinta-feira (25), a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se prepara para ouvir novas testemunhas. Na segunda-feira (29) à tarde, o colegiado tomará os depoimentos
Leia Mais »Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia
Política e Administração Pública Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema 25/09/2025 - 14:31 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: "Preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que
Leia Mais »Câmara dos Deputados homenageia Hospital Amaral Carvalho pelos 110 anos de história
Deputado Marcos Pereira destaca papel humanitário do hospital que atende cerca de mil municípios 24/9/2025 - 14:57 Brasília (DF) – Por iniciativa do presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), a Câmara realizou Sessão Solene em homenagem aos 110 anos do Hospital Amaral Carvalho, que fica em Jaú, São Paulo. A cerimônia aconteceu nesta
Leia Mais »Davi manda arquivar PEC 3/2021
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021 . Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia rejeitado a proposta, por unanimidade. Por isso, como a CCJ considerou a PEC inconstitucional, o presidente do Senado informou que o Plenário não precisa votá-la e mandou arquivar a matéria definitivamente.
Leia Mais »Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas
24/09/2025 - 18:27 • Atualizado em 24/09/2025 - 21:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de
Leia Mais »Rogéria Santos coordena audiência pública sobre proteção infantil no ambiente digital
Especialistas defendem letramento digital e conscientização como ferramentas de proteção 23/9/2025 - 20:57 Brasília (DF) – O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizou, nesta terça-feira (23), sua primeira audiência pública na Câmara dos Deputados. Coordenado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o evento teve como tema “Prevenção de violências
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