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Primeiramente, a Câmara dos Deputados se prepara para uma semana legislativa inteiramente dedicada ao futuro das crianças e dos educadores brasileiros. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) confirmou a inclusão de 16 propostas educacionais para votação a partir de terça-feira (14), em homenagem à semana das crianças e dos professores.
De fato, a iniciativa reúne temas que vão desde a valorização docente até a proteção infantil no ambiente digital. Dessa forma, o Plenário concentrará esforços em pautas que impactam diretamente milhões de estudantes e profissionais da educação básica em todo o país.
Valorização dos Professores Ganha Destaque no Pacote
Entre as propostas mais aguardadas, certamente se destaca o PL 3824/23, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. Além disso, o PL 672/25 busca garantir piso salarial nacional para professores temporários, corrigindo uma desigualdade histórica na categoria.
Por outro lado, educadores também poderão conquistar meia-entrada em eventos culturais e esportivos, conforme prevê o PL 1556/19. Nesse sentido, outra proposta autoriza docentes a utilizarem veículos de transporte escolar para deslocamento profissional.
Proteção Digital Infantil Domina Parte da Agenda
Consequentemente, a segurança de crianças no universo online ocupa espaço significativo na pauta. O PL 1971/25 institui uma política nacional de proteção à primeira infância no ambiente digital. Em outras palavras, o objetivo é estabelecer regras claras para resguardar menores conectados.
Assim sendo, o PL 3287/24 propõe o uso de algoritmos para combater crimes virtuais contra menores. Também será analisada a regulamentação da atividade de influenciadores digitais e medidas contra violência escolar.
Primeira Infância e Alfabetização Também na Mira
Sem dúvida, a alfabetização infantil receberá atenção especial com o PL 4937/24, que transforma em lei o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Portanto, programas já existentes ganhariam respaldo legislativo permanente.
Finalmente, propostas como o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância e a Estratégia de Desenvolvimento Infantil completam um pacote robusto. Isto é, a semana legislativa promete avanços concretos para a educação brasileira em múltiplas frentes simultâneas.
