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A CPMI das fraudes no INSS revelou, nesta quinta-feira (13), acusações graves contra o advogado Eric Douglas Martins Fidelis. De fato, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apontou que o profissional atuou como intermediário de pagamentos ilícitos no esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias.
Primeiramente, é importante destacar que Eric compareceu à reunião amparado por habeas corpus do ministro Luiz Fux, do STF. Consequentemente, recusou-se a responder a maioria das perguntas feitas pelos parlamentares, limitando-se a declarar que sempre agiu com “ética profissional”.
Associações fraudulentas pagaram propina via escritório
Segundo Gaspar, associações que cobravam mensalidades indevidas de aposentados utilizaram o escritório de Eric para remunerar seu pai, André Fidelis. Ou seja, o ex-diretor de Benefícios do INSS teria recebido contrapartidas por autorizar descontos automáticos na folha de pagamento. Além disso, André aprovou 14 entidades que subtraíram cerca de R$ 1,6 bilhão dos segurados.
Repasses ultrapassam R$ 3 milhões, aponta relator
Nesse sentido, o relator detalhou que empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, transferiram R$ 1,5 milhão ao escritório de Eric e mais R$ 1,8 milhão diretamente à sua conta pessoal. Por outro lado, a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional repassou R$ 2,4 milhões ao advogado, correspondendo a 3% dos R$ 80 milhões descontados de beneficiários.
Operação policial prende pai e outros suspeitos
Dessa forma, André Fidelis foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta, durante nova fase da Operação Sem Desconto. Foram cumpridos 63 mandados de busca e dez prisões preventivas. Certamente, o dado mais revelador envolve o próprio Eric, que recebeu auxílio emergencial em 2020 e 2021, apesar de possuir 14 empresas registradas em seu nome.
Próximos passos da comissão parlamentar de inquérito
Finalmente, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que avaliará a saúde do ex-coordenador de Pagamentos do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, antes de convocá-lo. Assim sendo, a comissão segue avançando nas investigações que já resultaram em diversas prisões de envolvidos no esquema fraudulento.
