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Hoje, primeiro de novembro, é o Dia de Todos os Santos, mas ao contrário do que muita gente pensa, a data não é feriado nacional no Brasil. O feriado desta época do calendário é outro, dois de novembro, o de Finados, e entender a diferença entre os dois dias é o ponto central desta reportagem.
O que se celebra no Dia de Todos os Santos
A solenidade reúne, num único dia, todos os que a Igreja Católica considera salvos — com nome ou sem nome, canonizados ou não. A ideia nasceu de um problema prático da Igreja antiga: o número de mártires reconhecidos foi crescendo até ultrapassar o que um calendário de datas individuais conseguia comportar. A solução encontrada foi reunir, num único dia, todos os que não tinham comemoração própria, sem excluir ninguém por falta de espaço no calendário.
É por isso que o Dia de Todos os Santos não homenageia uma figura específica, como acontece em boa parte das datas religiosas do calendário católico. Ele existe justamente para abarcar quem ficaria de fora se a Igreja só celebrasse santos um a um.
A origem apurada da solenidade
A data foi fixada em primeiro de novembro no século 8, no tempo de Gregório III, e se generalizou no século seguinte, tornando-se prática comum na Igreja de Roma. Não há, nessa origem, participação nenhuma do Estado brasileiro: a fixação do dia pertence inteiramente ao calendário litúrgico romano, hoje conferido no calendário dos santos publicado pelo próprio portal do Vaticano.
No Brasil, o primeiro e o dois de novembro costumam ser vividos como um bloco só. Primeiro de novembro é a solenidade dos santos; dois de novembro é a comemoração dos fiéis defuntos. O povo trata as duas datas como uma sequência única, o que explica por que os cemitérios já enchem de visitantes desde o dia primeiro em muitas cidades, antes mesmo do feriado de Finados chegar.
Essa sequência de dias tem ainda uma terceira ponta: a véspera, trinta e um de outubro. A união dos três dias forma um período que, na Europa medieval, deu origem a festas de outono, e que, por caminho indireto e muito reelaborado ao longo dos séculos, chegou ao Halloween norte-americano — a própria palavra Halloween vem de All Hallows’ Eve, que quer dizer véspera de Todos os Santos.
O erro comum: por que primeiro de novembro não é feriado
Não existe lei brasileira criando o Dia de Todos os Santos, e é justamente aí que mora a confusão mais comum sobre essa data: tratar o primeiro de novembro como se fosse feriado nacional. Não é.
A norma que organiza os feriados nacionais no país é a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. O texto, aberto no site do Planalto, lista sete datas como feriados nacionais:
- 1º de janeiro
- 21 de abril
- 1º de maio
- 7 de setembro
- 2 de novembro
- 15 de novembro
- 25 de dezembro
Repare que dois de novembro, o dia de Finados, está na lista. Primeiro de novembro, o Dia de Todos os Santos, não está. Nos municípios em que o dia primeiro chega a virar feriado, isso acontece por norma municipal, não pela lei federal dos feriados nacionais. A solenidade religiosa em si segue sendo, do início ao fim, um assunto do calendário litúrgico romano, e não do direito brasileiro.
Como a data é vivida hoje
Sem feriado nacional por trás, quem organiza agenda de trabalho ou de aula não tem obrigação de tratar o primeiro de novembro como dia não útil, salvo se o município onde mora tiver decretado o contrário. Mesmo assim, a data segue tendo peso simbólico grande no cotidiano de muita gente: famílias que já se organizam, no dia primeiro, para visitar túmulos e preparar o dia seguinte, de Finados, e paróquias que realizam celebrações especiais na solenidade.
Esse encadeamento entre solenidade dos santos, comemoração dos fiéis defuntos e feriado nacional é um bom exemplo de como uma prática religiosa antiga e um calendário civil moderno podem conviver sem se confundir — desde que se saiba separar o que é tradição do que é lei.
