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Hoje, 31 de outubro, é o Dia do Saci, resposta brasileira ao Halloween que nunca virou lei federal, apesar de duas tentativas no Congresso. O que existe de oficial é bem mais modesto que o tamanho da festa.
O que se comemora no Dia do Saci
O saci — menino negro de uma perna só, gorro vermelho, cachimbo, que assobia, some no redemoinho e apronta com quem passa — foi catalogado por folcloristas do século 19 e ganhou forma definitiva na literatura por obra de Monteiro Lobato, que em 1918 chegou a promover um inquérito público sobre o personagem em jornal e depois o levou ao Sítio do Picapau Amarelo.
O inquérito promovido por Lobato em jornal buscava reunir, de leitores espalhados pelo país, versões diferentes das travessuras atribuídas ao personagem, num esforço que ajudou a fixar o repertório de traços que hoje qualquer criança reconhece: a perna só, o gorro, o assobio e o cachimbo.
Essa fixação de traços, perna única, gorro vermelho, cachimbo na boca, deve boa parte de sua força ao trabalho de Monteiro Lobato, que transformou um personagem de tradição oral dispersa em protagonista de livro infantil lido por gerações de estudantes brasileiros.
Sua origem mistura tradições indígenas do sul do Brasil, elementos africanos e reelaboração popular — um personagem formado por camadas culturais diferentes, e não por uma única tradição de origem.
A origem apurada: um projeto de lei que nunca passou
O Dia do Saci nasceu como resposta ao Halloween. A proposta original dizia, em bom português, que se o país ia dedicar 31 de outubro a bruxas e abóboras importadas, poderia dedicar o mesmo dia ao personagem mais reconhecível do folclore brasileiro.
A data nasceu de um projeto de lei apresentado em 2003 pelo então deputado Aldo Rebelo, retomado dez anos depois por outro projeto, ligado à Comissão de Educação e Cultura e subscrito pelo deputado Chico Alencar. Nenhum dos dois virou lei federal.
O fato de duas propostas distintas, separadas por dez anos e apresentadas por deputados diferentes, terem tentado o mesmo objetivo sem sucesso mostra como oficializar uma data de folclore nacional em lei federal é mais difícil do que parece.
O que diz (e o que não diz) a lei sobre o Dia do Saci
Não existe lei federal criando o Dia do Saci, e esse é o ponto principal da apuração. O reconhecimento oficial que existe é estadual: São Paulo oficializou a data pela lei estadual nº 11.669, de 2004, e há normas municipais espalhadas pelo país — mas nenhuma lei federal chegou a ser sancionada.
Por que datas de folclore nacional pedem mais que boa vontade
A pauta permite discutir por que datas de folclore brasileiro raramente conseguem lei federal enquanto datas importadas se instalam sozinhas, sem precisar de norma alguma. O Halloween que motivou a criação do Dia do Saci nunca teve lei brasileira alguma por trás, e mesmo assim se espalhou pelo país.
Essa comparação entre o personagem nacional sem lei federal e a festa importada que segue crescendo sem nenhuma norma brasileira é, para quem estuda folclore, um retrato direto de como hábitos culturais se espalham por conta própria, independentemente de reconhecimento oficial.
A resistência de projetos como esses em virar lei federal também costuma ser atribuída, por quem acompanha o tema, à disputa de agenda no Congresso Nacional, onde datas comemorativas raramente avançam com prioridade diante de outras pautas legislativas. Mesmo assim, o personagem segue presente em livros escolares e em festas de outubro pelo país.
O Dia do Saci resume um paradoxo do calendário brasileiro: o personagem mais brasileiro do folclore não tem lei federal, mas a festa estrangeira que o inspirou também não precisou de nenhuma para virar hábito nacional.
