Política

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA. Entre os dispositivos está um que prevê a

10/12/2024 - 23:42   •   Atualizado em 11/12/2024 - 00:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. A medida consta do

O Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu legislar mais uma vez. Nesta semana, Dias Toffoli, ministro do STF e relator do julgamento sobre o Marco Civil da Internet, apresentou voto para declarar inconstitucional o artigo 19 da lei. O trecho da norma que contém a seguinte redação:  Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão

O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem sete itens na pauta, além da indicação de autoridades sabatinadas pelas comissões. O PL 2.338/2023 foi proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tramita no Plenário em regime

Plenário Propostas serão analisadas em sessão do Plenário marcada para as 13h55 09/12/2024 - 21:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23

Nesta quarta-feira (04), o Ranking dos Políticos entregou o Prêmio Excelência Parlamentar e todos os cinco mandatários federais do NOVO receberam o título. Foto: Da esquerda para a direita, Marcel van Hattem, Adriana Ventura e Gilson Marques (créditos: reprodução). O Prêmio reconhece os melhores parlamentares federais segundo o cálculo realizado pela instituição. A cerimônia ocorreu

O Senado comemorou em sessão especial na sexta-feira (6) o Dia do Delegado de Polícia, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Os convidados apontaram o papel essencial da profissão na Justiça e expuseram dificuldades da carreira em regiões remotas. Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que presidiu a abertura da sessão, a homenagem é

Nesta quinta-feira (05), o Partido Novo enviou uma queixa à Procuradoria da República do Distrito Federal contra o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A legenda aponta que o comandante da PF agiu de forma potencialmente criminosa por excluir sem justificativa o jornal Folha de São Paulo de uma entrevista coletiva na sede da

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). A votação do relatório final está prevista para quinta-feira (12). O relatório preliminar fixa as receitas e despesas do próximo ano em R$ 5,866 trilhões. Desse total

Nesta quarta-feira (04), a Câmara de Belo Horizonte (BH), com apoio dos vereadores do NOVO, derrotou o PL da prefeitura que buscava uma isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas de transporte público via ônibus. Foto: as empresas de ônibus de BH já receberam essa isenção no passado, mas não realizaram