Política

O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira (3) e segue para sanção presidencial. Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento

03/12/2024 - 19:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, que são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o

Na terça-feira passada (19), os parlamentares do NOVO no Congresso enviaram diversos requerimentos de informação ao governo Lula (PT), questionando sobre os milhões de reais de dinheiro público que o governo destinou ao Janjapalooza. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil. O evento, oficialmente chamado de “Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura

A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou, em análise preliminar, que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo nesta semana ainda é insuficiente para reverter os déficits primários projetados para os próximos anos. A análise foi divulgada nesta sexta-feira (29). Apesar da avaliação, a IFI entende que o conjunto de medidas é uma iniciativa

Nesta quarta-feira (27), o deputado estadual Matheus Cadorin (NOVO) encaminhou um requerimento pedindo a convocação de autoridades do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC) e da Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina (CGE-SC), para esclarecimentos sobre as denúncias de contratos sem licitação. Foto: Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Devem comparecer à

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou esta semana o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Com regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, produtos e serviços virtuais, o projeto determina que os provedores criem mecanismos para verificar a idade dos usuários e sistemas de

Nesta segunda-feira (25), a Câmara de Bauru aprovou, com voto contrário do vereador Eduardo Borgo (NOVO), o PL 260/2024, da gestão Suéllen Rosim (PSD), que prorroga o subsídio ao transporte coletivo da cidade por mais seis meses. Foto: Pedro Romualdo/Câmara Municipal de Bauru . Além disso, o poder legislativo autorizou o repasse retroativo do valor

A patacoada petista deste triste fim de ano veio na área econômica, com importantes consequências na política. Ontem, Haddad pronunciou-se à nação sobre as supostas glórias da atual gestão federal, e adiantou breves informações de um pacote de ajuste fiscal, com isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, que já

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, deve ficar para 2025. Em nota à imprensa, o senador disse que o Congresso deve apoiar as medidas de cortes de gastos propostas pelo