Política

Nesta segunda-feira (03), a Câmara de Balneário Camboriú aprovou, com voto contrário do Partido Novo, o “pacote da taxação”, composto pelo reajuste do IPTU, o novos impostos e uma reforma administrativa com aumento de gastos públicos. Foto: o ex-vereador do NOVO, Lucas Gotardo (à esquerda), e o vereador Naifer Neri (créditos: reprodução). O governo protocolou

O preço da liberdade é a eterna vigilância. A frase, atribuída a Thomas Jefferson, mas de origem desconhecida, encerra uma premissa das democracias liberais. Sem detalhado escrutínio das ações dos detentores do poder, jamais poderemos nos considerar livres. A eleição para as Casas Legislativas, neste sábado, 1º de fevereiro, é mais uma disputa entre aqueles

O Portal e-Cidadania — uma das principais interfaces de comunicação entre o Senado e os cidadãos — atingiu em 2024 recorde de participação popular em eventos interativos: em relação ao ano anterior, houve aumento de quase 50% nos comentários (que incluem perguntas) e de 58,9% no número de participantes. Em 2024, o e-Cidadania registrou mais

Plenário Proposta está na pauta da semana do Plenário 07/02/2025 - 17:33   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para o país. O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos dentro dessa agenda, mas pelo menos quatro dessas medidas já estão em tramitação no Senado

aprovado é o substitutivo do relator Jorge Goetten 5/2/2025 - 13:44 Brasília (DF) – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, que adapta o Estatuto da Micro e Pequena Empresa à reforma tributária (Emenda Constitucional 132).

O Senado define nos próximos dias a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto quanto possível, o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. Pela regra da proporcionalidade, os maiores partidos, em tese, têm

05/02/2025 - 17:58   •   Atualizado em 05/02/2025 - 20:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao

Eleito com 444 votos, republicano teve apoio de partidos de diferentes posições e inaugura novo momento na política brasileira 1/2/2025 - 19:57 3/2/2025 - 12:22 Brasília (DF) – Com 444 votos favoráveis, numa eleição histórica, o deputado Hugo Motta (PB) foi eleito o presidente da Câmara para o próximo biênio. “Assumo a presidência da Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Brasil precisa de união e pacificação, pois o povo quer crescer, empreender e viver com dignidade. Em seu discurso na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (3), Davi também pregou a harmonia entre os três Poderes, defendeu a importância do diálogo e prometeu