Política

Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Indústria e do Agro, lançadas no Parlamento em março. Prevista na Constituição de 1988, a lei tem o desafio de equilibrar produção e preservação do meio ambiente, na linha do desenvolvimento sustentável.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará continuidade ao ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras em audiência pública nesta segunda-feira (7), às 10h. A reunião discutirá desafios e políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção dos direitos dessas pessoas. O debate foi proposto pela presidente da CDH

O Projeto de Lei 165/2025 busca que empresas que recebem incentivos governamentais para abrir ou ampliar fábricas possam ter um desconto maior nos impostos com isenção fiscal de CSLL. Foto: Adriana Ventura foi reeleita deputada federal em 2018 com quase 110 mil votos (créditos: Câmara dos Deputados). A proposta foi protocolada em fevereiro pela deputada

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto ( PL 2.088/2023 ) que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas que podem ser adotadas pelo Poder Executivo, o texto prevê a imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços e

Política e Administração Pública Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma 04/04/2025 - 16:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo

Proposta é de autoria das republicanas Aline Gurgel e Maria Rosas 3/4/2025 - 15:20 Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a proposta que inclui acompanhamento alimentar gratuito na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria da ex-deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP)

Vitória do NOVO: o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou que o Netlab (Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais), da UFRJ, apresente dados detalhados sobre os recursos privados que recebeu. É público que o Netlab recebe financiamento da Open Society Foundations, uma ONG ligada ao bilionário esquerdista, George Soros. Foto: o Partido

Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo Plenário do Senado na próxima semana. A análise do PL 5.066/2020 foi requerida pelo autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), durante reunião de líderes na residência oficial do

Economia 03/04/2025 - 08:30   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar uma comissão especial para

O projeto do NOVO busca modernizar e reduzir os impostos sobre pessoas físicas e fundos de investimento. A proposta também abre espaço para inovações financeiras, como a inclusão de criptomoedas em carteiras de fundos, alinhando o país às tendências globais. Foto: a matéria de Adriana Ventura busca possibilitar uma melhor inclusão do Brasil no mercado