Política

Nesta quarta-feira (18), o Senado aprovou o PL 2.725/2022, de coautoria da deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) com outros parlamentares, que promove diversas medidas de transparência na rede pública de educação em nível federal, estadual e municipal. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. Agora a matéria segue para sanção presidencial. Assim, as instituições de ensino deverão

Levantamento feito pelo Banco Central, atendendo pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), revelou que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões este ano em bets e jogos de azar. O requerimento de abertura da CPI, de autoria da senadora  Soraya Thronicke  (Podemos-MS), com apoio de outros 30 senadores, foi lido na terça-feira (8), em Plenário, pelo presidente do

Nesta quarta-feira (09), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, com apoio de deputados do Partido Novo, um pacote de medidas para conter os abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas partidos de esquerda se posicionaram contra as iniciativas, afirmando que as propostas se tratavam meramente de uma resposta do Congresso

O Senado aprovou esta semana a indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a favor e 5 contrários. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro. Galípolo também foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado Pacote Antifeminicídio, que surgiu de um projeto de lei (PL 4.266/2023) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Entre as novidades, estão o aumento para até 40 anos de prisão para o crime de feminicídio, maior previsto na legislação penal, equiparando o feminicídio aos crimes hediondos. Para

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet. O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde

Direito e Justiça A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado 09/10/2024 - 16:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a favor e 5 contrários. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro. — Nossos cumprimentos e votos de muito

Meio ambiente e energia A cerimônia de sanção da nova lei ocorreu nesta terça-feira no Palácio do Planalto 08/10/2024 - 12:55   •   Atualizado em 08/10/2024 - 17:15 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira ressaltou ainda que a Câmara sempre esteve disposta a votar uma pauta verde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta, mas a expectativa é que seja votado pelos senadores: a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central  ( MSF 42/2024 ).   Antes, Galípolo será sabatinado a partir das 10h desta terça (8)