Política

A sessão de debates temáticos do Senado sobre o projeto que regulamenta a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional foi marcada pela divergência entre os participantes. Enquanto representantes do governo e da indústria de turismo e eventos, além do relator da matéria, defenderam a aprovação da proposta, com o argumento da geração de

07/08/2024 - 13:40   Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: educação pode mudar comportamentos machistas que permeiam crimes A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7) com a persistência de altos índices de violência contra a mulher no Brasil.  Para

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.  O PL 1.847/2024 , do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (6) que pretende votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados com a União (PLP 121/2024). A intenção, de acordo com Pacheco, é resolver nesta semana pendências com relação ao texto para que esteja pronto para votação em Plenário

Nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei que cria uma bomba fiscal para o estado. Isso porque o PL concede reajuste de salário e contrata novos servidores para o estado, que ainda está em situação de calamidade por conta das enchentes de abril e maio. O

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Ex-diretores da Casan terão que devolver R$ 14 milhões à companhia. A decisão é do TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina), após uma denúncia do deputado estadual do NOVO, Matheus Cadorin, na tribuna da Assembleia Legislativa. Em agosto de 2023, o parlamentar trouxe à tona a denúncia de que a Casan havia

A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) ao estabelecer prazos para o cumprimento da norma, de acordo com o tamanho dos municípios. Em 2024, ano que marca o limite de tempo para as prefeituras

O NOVO entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex-Consenso), órgão do Tribunal de Contas da União (TCU) que atua mediando negociações entre empresas e o setor público federal. O partido entende que a Secex-Consenso extrapola as funções constitucionais

Hérica Christian | 02/08/2024, 10h10 O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os pontos a serem discutidos, estão a definição dos itens isentos da cesta básica e o cashback, devolução de impostos das