Arquivos de Tags: Notícias do Senado

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

No último mês de dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da América Latina foi castigada por intensos ventos e temporais, com queda de árvores, que colapsaram a rede de distribuição, o que causou prejuízos para os cidadãos, o

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Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, transporte e alimentação. Em 2025, diante do peso desproporcional da taxação sobre os mais pobres, o Senado colocou a economia no centro da agenda legislativa e aprovou projetos voltados à justiça tributária. As propostas —

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Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em 2023. O PL da Dosimetria reduzia as penas dos condenados por

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Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A  Lei Complementar 225, de 2026 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece direitos, garantias, deveres e procedimentos aplicáveis em todo o país, ao mesmo tempo em que reforça

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Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões nos meses seguintes ao 8 de Janeiro de 2023 para recuperar os danos provocados pela invasão. N os últimos três anos, também adotou diversas medidas

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Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   A Lei 15.327, de 2026,  proíbe de forma definitiva os descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários, mesmo quando houver autorização do beneficiário

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Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), com sede na cidade de Patos. Para virar lei, a matéria terá que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se aprovado por ambas as

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Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara, o PL 2.614/2024  já está no Senado e deve ter a análise iniciada após a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. O caminho pelo qual o texto vai passar

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Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos tributários. O primeiro dia de 2026 marcou o início das obrigações para as empresas com a expectativa de mais justiça na cobrança de impostos.  Desde de quinta-feira (1º), os contribuintes

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Situação de brasileiros na Venezuela preocupa Comissão de Relações Exteriores

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou em nota Imprensa neste sábado (3) que o colegiado acompanha com preocupação a situação da fronteira do Brasil com a Venezuela e a condição dos brasileiros que se encontram em território venezuelano. O país vizinho foi alvo

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