Política

Hérica Christian | 21/10/2024, 14h14 O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). Ao citar mais de mil sugestões de senadores para mudanças à proposta (PLP 68/2024), ele adiantou que vai ouvir governadores, prefeitos e representantes

Economia Empréstimos poderão ser pagos em até 72 meses; texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei 21/10/2024 - 11:01   Depositphotos Algumas áreas da região metropolitana de SP ficaram seis dias sem luz neste mês A Medida Provisória 1267/24 libera uma linha crédito de até

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou esta semana o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — de portarem arma de fogo. Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário

A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-feira (18) no Senado. A sessão foi convocada para homenagear a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que completa 80 anos em 2024. A confederação representa as instituições de ensino privado e atua como

O novo prefeito eleito de Guarapari, ES, convida a todos para sua festa de agradecimento. Rodrigo Borges, hoje vereador, foi eleito prefeito com mais de 28 mil votos e confirmou ainda algumas atrações para o evento de agradecimento. De acordo com o flyer digital que nos foi enviado, artistas locais darão …

Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para celebrar o Outubro Rosa. O evento atende requerimento (RQS 678/2024) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que contou com apoio de outros 22 parlamentares.  No requerimento, Leila destaca que o Outubro Rosa

O Brasil chegou nesta quarta-feira (16) à  lei federal de número 15.000, que declara o educador Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira. A contagem atual das leis ordinárias foi iniciada após a Constituição de 1946, que restaurou a democracia e o Estado de Direito no país. Nesse período, foi editada uma média de uma

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue para análise do Senado 17/10/2024 - 13:20   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rua de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas de maio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1237/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões

O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também consolida o entendimento de que a geologia é um ramo da engenharia e que geólogos e engenheiros geólogos têm a mesma profissão. O PL 435/2021 , do deputado federal Reinhold

16/10/2024 - 20:11   •   Atualizado em 16/10/2024 - 21:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o