Política

Republicano quer ampliar programa de distribuição de água para zonas urbanas 2/7/2025 - 19:18 Brasília (DF) – Enquanto o semiárido brasileiro se prepara para enfrentar mais um período de estiagem, tramita no Congresso Nacional uma proposta legislativa que acende a esperança de milhões de brasileiros que vivem sob os efeitos da seca. Trata-se do Projeto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais prevista na Medida Provisória (MP) 1.292/2025 . A proposta, que recebeu votos contrários de senadores da oposição, segue para sanção presidencial. O texto editado em

02/07/2025 - 19:46   •   Atualizado em 02/07/2025 - 20:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime

Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderão ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. A regra está na Medida Provisória (MP) 1.291/2025, aprovada nesta terça-feira (1°) pelo Senado. A medida foi aprovada com mudanças, na forma de projeto de lei de conversão (PLV 2/2025), e segue para a

Trabalho, Previdência e Assistência Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado 01/07/2025 - 19:06   •   Atualizado em 01/07/2025 - 19:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a apuração do valor econômico e do

O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tributário para as micro e pequenas exportadoras e uma proposta de emenda à Constituição que reforça o papel da educação no desenvolvimento. Além disso, há ainda o projeto de lei que

Política e Administração Pública Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população 30/06/2025 - 10:00   Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta negou ter traído o governo ao pautar a votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a

As políticas públicas para minerais críticos e estratégicos serão tema de duas audiências públicas que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (1º), a partir das 10h. A primeira audiência terá foco em "Desenvolvimento econômico e transição energética". Já o foco da segunda audiência serão os "Desafios legislativos e regulatórios". Foram convidados autoridades e especialistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (30), às 9h30, para avaliar a implementação e os efeitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). A reunião será interativa e tem como base requerimento ( REQ 4/2025 - CDH ) apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR).  O PNDH-3 foi instituído em 2009

O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O PDL 214/2025 abrange empréstimos, financiamentos, operações com cartões de crédito e remessas de valores para o exterior. Os senadores também aprovaram projeto que aumenta o