O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Ele prestou depoimento nesta quinta-feira (11) à CPMI do INSS. Oliveira foi ministro da Previdência entre março de 2022 e janeiro de 2023, durante o
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No Dia Nacional do Cerrado, debate na Câmara aponta riscos do desmatamento
Meio ambiente e energia Impacto do desmatamento é sentido principalmente por comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas 11/09/2025 - 16:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário reuniu lideranças indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva — mais tempo para os senadores analisarem — e informou que a comissão vai debater o relatório na
Leia Mais »Câmara aprova criação de política de combate à perda e ao desperdício de alimentos
10/09/2025 - 17:59 • Atualizado em 10/09/2025 - 18:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta prevê programas e parcerias entre a União e os demais
Leia Mais »Projeto que garante direito à herança digital avança na Câmara dos Deputados
Gilberto Abramo sugere solução para famílias que não conseguem acessar arquivos de parentes falecidos 9/9/2025 - 20:54 Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do projeto de lei (PL 3050/2020), de autoria do líder do Republicanos, deputado Gilberto Abramo (MG), que altera o Código Civil para incluir o
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Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras de pagamento de precatórios. A emenda teve origem na chamada PEC dos Precatórios ( PEC 66/2023 ). A sessão conjunta foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado e
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Agropecuária Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial 09/09/2025 - 20:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) direcionados
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08/09/2025 - 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão subordinado ao ministério. Ele foi
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