Arquivos de Tags: Artigos do Senado

Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Paulo Gonet seguirá à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) sua recondução ao cargo, com 45 votos favoráveis e 26 contrários. Eram necessários 41 votos, a chamada maioria absoluta. Mais cedo, no mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia

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Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio (PL 2.810/2025). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O projeto foi aprovado

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Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um "pacote" para o

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Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação de altas rendas. Encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta tem objetivo de melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar a eficiência e

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Senado Aprova: Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta ( PL 1.087/2025 ) aumenta a taxação de altas rendas, a partir de

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Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o Brasil sedia como anfitrião em Belém, de 10 a 21 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). Durante esses dias, países de todos os continentes se

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Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Gomes é ex-presidente da Amar Clube de Benefícios, uma das entidades investigadas por desvio de dinheiro de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social

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Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir

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Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com

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CPMI do INSS: presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim de seu depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). Depois das arguições dos parlamentares, o relator da CPMI, A lfredo Gaspar, requereu a prisão em flagrante do depoente . Segundo o relator

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