Arquivos de Tags: Artigos do Senado

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio (PL 2.810/2025). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O projeto foi aprovado

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Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um "pacote" para o

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Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação de altas rendas. Encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta tem objetivo de melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar a eficiência e

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Senado Aprova: Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta ( PL 1.087/2025 ) aumenta a taxação de altas rendas, a partir de

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Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o Brasil sedia como anfitrião em Belém, de 10 a 21 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). Durante esses dias, países de todos os continentes se

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Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Gomes é ex-presidente da Amar Clube de Benefícios, uma das entidades investigadas por desvio de dinheiro de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social

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Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir

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Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com

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CPMI do INSS: presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim de seu depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). Depois das arguições dos parlamentares, o relator da CPMI, A lfredo Gaspar, requereu a prisão em flagrante do depoente . Segundo o relator

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Símbolo do Brasil há 200 anos, café busca superar danos ambientais

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Ricardo Westin Publicado em 30/10/2025 Em 1877, um jornal carioca publicou um breve manual de cultivo de café escrito por Luís Correia de Azevedo, latifundiário da cidade cafeeira de Cantagalo, na província do Rio de Janeiro. No texto, ele criticou duramente os colegas cafeicultores pela forma como abriam novas plantações: “À proporção que terrenos plantados

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