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17/09/2025 - 22:38   •   Atualizado em 17/09/2025 - 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisaram o pedido de urgência nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro

16/09/2025 - 23:36   •   Atualizado em 17/09/2025 - 00:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador.

Trabalho, Previdência e Assistência Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão 15/09/2025 - 18:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: sigilos fiscal e telefônico do "Careca do INSS" já foram quebrados O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no

Educação, cultura e esportes A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação 12/09/2025 - 16:20   Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria

Meio ambiente e energia Impacto do desmatamento é sentido principalmente por comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas 11/09/2025 - 16:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário reuniu lideranças indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado.

10/09/2025 - 17:59   •   Atualizado em 10/09/2025 - 18:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta prevê programas e parcerias entre a União e os demais

Agropecuária Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial 09/09/2025 - 20:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) direcionados

08/09/2025 - 20:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão subordinado ao ministério. Ele foi

04/09/2025 - 00:14   •   Atualizado em 04/09/2025 - 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do

Cidades e transportes Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade 02/09/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com