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Segurança Previsão é que o texto do deputado Mendonça Filho (União-PE) seja votado na comissão especial na quinta-feira (4) 28/11/2025 - 12:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça

27/11/2025 - 19:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi convocada para a votação dos vetos O Congresso Nacional derrubou todos os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), exceto aqueles relativos ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE) por serem objeto da Medida Provisória

26/11/2025 - 17:45   •   Atualizado em 26/11/2025 - 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária e prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. A proposta

25/11/2025 - 18:49   •   Atualizado em 25/11/2025 - 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime inicial fechado. A proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta segunda-feira (24), que a desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho brasileiro afeta de forma mais intensa as jovens mulheres negras, que recebem

18/11/2025 - 22:40   •   Atualizado em 19/11/2025 - 01:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto será enviado

Segurança Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18) 17/11/2025 - 16:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: texto está sendo discutido pelo relator com líderes, governo e forças de segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do marco legal do combate ao crime

Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e proteção de povos indígenas 14/11/2025 - 18:13   Claudio Araujo Parlamentares de 47 países assinam documento formulado durante a COP30 A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14), 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi discutido por parlamentares de 47

Segurança 12/11/2025 - 20:37   •   Atualizado em 12/11/2025 - 21:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou a data de votação da proposta Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/25). O Plenário da Câmara deu

11/11/2025 - 19:45   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25), também chamado projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), defenderam