Arquivos de Tags: fonte: Câmara Federal

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

27/03/2025 - 12:10   •   Atualizado em 27/03/2025 - 17:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela Comissão de Segurança Pública Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou pedindo esclarecimentos a autoridades do Executivo. No total, 13 ministros foram

Leia Mais »

Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças

Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças

25/03/2025 - 21:05   •   Atualizado em 25/03/2025 - 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado

Leia Mais »

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina

20/03/2025 - 14:39   •   Atualizado em 21/03/2025 - 16:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes dos partidos definiram a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida nesta quinta-feira (20) pelo presidente da

Leia Mais »

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

20/03/2025 - 18:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Congresso aprovou a proposta orçamentária em sessão conjunta nesta quinta-feira O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo

Leia Mais »

Eleitos presidentes de 28 comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 28 comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eleição na Comissão de Constituição e Justiça Vinte e oito comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandarão cada colegiado foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes

Leia Mais »

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

18/03/2025 - 21:52   •   Atualizado em 18/03/2025 - 22:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Devido

Leia Mais »

Promulgadas novas regras para emendas parlamentares

Promulgadas novas regras para emendas parlamentares

17/03/2025 - 08:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. A Resolução 1/25 do Congresso Nacional foi promulgada na sexta-feira (14) e deve destravar a

Leia Mais »

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

Política e Administração Pública Objetivo do projeto é adequar as normas ao plano de trabalho acertado entre Legislativo, Executivo e Judiciário 13/03/2025 - 15:28   •   Atualizado em 13/03/2025 - 15:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25

Leia Mais »

Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS

Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS

Cidades e transportes A medida provisória seguirá para votação no Senado 12/03/2025 - 17:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em votação no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defesa

Leia Mais »