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23/12/2025 - 23:05   Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas imediatas aos desafios que se apresentaram e aos anseios da sociedade brasileira. Em entrevista aos veículos de

Acessibilidade Fale Conosco Congresso Senado Confira aqui as principais propostas aprovadas em 2025, distribuídas por áreas Resumo do ano Direito Direito animal Esporte Meio ambiente Cultura Saúde Economia Direitos sociais Segurança pública Calamidades públicas Educação Agricultura Trabalho e seguridade social Energia Direito do consumidor Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos

19/12/2025 - 17:14   •   Atualizado em 19/12/2025 - 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão

Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 18/12/2025 - 11:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional Foi adiada para esta sexta-feira (19) a sessão conjunta do Congresso Nacional para

Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 17/12/2025 - 18:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas

16/12/2025 - 20:34   •   Atualizado em 16/12/2025 - 22:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis

Política e Administração Pública Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto segue para sanção 15/12/2025 - 23:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos

10/12/2025 - 13:39   •   Atualizado em 10/12/2025 - 18:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão especial aprovou o projeto por unanimidade A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas

10/12/2025 - 03:56   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta

Política e Administração Pública Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 08/12/2025 - 10:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass é o relator setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio O relatório setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento