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Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e proteção de povos indígenas 14/11/2025 - 18:13   Claudio Araujo Parlamentares de 47 países assinam documento formulado durante a COP30 A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14), 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi discutido por parlamentares de 47

Segurança 12/11/2025 - 20:37   •   Atualizado em 12/11/2025 - 21:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou a data de votação da proposta Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/25). O Plenário da Câmara deu

11/11/2025 - 19:45   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25), também chamado projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), defenderam

Plenário Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia 10/11/2025 - 15:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na semana de 11 a 13 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo

MENU EIXOS TEMÁTICOS A Agenda de Ação da COP30 tem seis temas principais: Transição nos setores de energia, indústria e transporte Gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade Transformação da agricultura e sistemas alimentares Construção de cidades mais preparadas para riscos ambientais Promoção do desenvolvimento humano e social Transferência de tecnologia e incentivo ao financiamento

Meio ambiente e energia Presidente da Câmara destacou o papel do Parlamento brasileiro na consolidação de uma agenda ambiental robusta 06/11/2025 - 13:26   Ricardo Stuckert / PR Recepção oficial dos Chefes de Delegação da Cúpula do Clima (COP30), Parque da Cidade, Belém (PA) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (6)

05/11/2025 - 16:06   •   Atualizado em 05/11/2025 - 17:25 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto será enviado ao Senado. De autoria

04/11/2025 - 19:10   •   Atualizado em 04/11/2025 - 20:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da

Segurança Texto será enviado à sanção presidencial 03/11/2025 - 22:30   •   Atualizado em 03/11/2025 - 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário e do limite de

30/10/2025 - 15:42   •   Atualizado em 30/10/2025 - 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em