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07/10/2025 - 23:29   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade

06/10/2025 - 19:21   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: "Boa administração pública é direito do cidadão" Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na

MENU Conheça a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que pretende reestruturar o Estado brasileiro para a melhor entrega dos serviços públicos, com parâmetros de eficiência e a consolidação de uma dinâmica digital A nova legislação em discussão na Câmara dos Deputados quer criar um serviço público mais eficiente, com menos desperdícios e

Política e Administração Pública Sugestões contemplam quatro eixos, abrangendo os três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal 02/10/2025 - 17:28   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho criado pela Câmara para discutir a reforma administrativa O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas nesta

01/10/2025 - 22:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento

Segurança Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 30/09/2025 - 17:50   •   Atualizado em 30/09/2025 - 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "a segurança pública é uma pauta urgente" A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser

Trabalho, Previdência e Assistência Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados 29/09/2025 - 21:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, depôs na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que

Economia Uma proposta em análise no Congresso prevê a redução linear desses benefícios fiscais em 10% 26/09/2025 - 15:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatório foi apresentado à Comissão de Finanças e Tributação Praticamente todos os benefícios fiscais avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apresentam problemas de critérios, resultados ou monitoramento.

Política e Administração Pública Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema 25/09/2025 - 14:31   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: "Preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que

24/09/2025 - 18:27   •   Atualizado em 24/09/2025 - 21:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de