Arquivos de Tags: fonte: Câmara Federal

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

08/04/2025 - 18:42   •   Atualizado em 08/04/2025 - 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função

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Motta: “Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública”

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Segurança Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira 07/04/2025 - 11:48   Reprodução/YouTube Hugo Motta participa de debate promovido pela Associação Comercial de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso enfrentar o problema da segurança pública e ressaltou que

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Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

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Política e Administração Pública Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma 04/04/2025 - 16:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo

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Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Economia 03/04/2025 - 08:30   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar uma comissão especial para

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Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

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02/04/2025 - 19:46   •   Atualizado em 02/04/2025 - 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos (como os Estados Unidos e a União

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Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas

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01/04/2025 - 18:56   •   Atualizado em 01/04/2025 - 20:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP foi aprovada em seguida pelo Senado, pois perderia

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Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

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Saúde Cuidadores também terão prioridade; texto vai ao Senado 11/03/2025 - 17:30   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles com filhos

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Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares

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Política e Administração Pública Plano foi apresentado pelo Legislativo e Executivo para melhorar o acompanhamento do uso das emendas parlamentares 28/02/2025 - 14:32   Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve

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Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

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Política e Administração Pública 27/02/2025 - 08:59   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar discussões ofensivas e infrutíferas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses Guimarães e para os

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Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

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Direitos Humanos Proposta segue para o Senado 26/02/2025 - 17:34   •   Atualizado em 26/02/2025 - 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território

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