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Educação, cultura e esportes A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação 12/09/2025 - 16:20   Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria

Meio ambiente e energia Impacto do desmatamento é sentido principalmente por comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas 11/09/2025 - 16:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário reuniu lideranças indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado.

10/09/2025 - 17:59   •   Atualizado em 10/09/2025 - 18:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta prevê programas e parcerias entre a União e os demais

Agropecuária Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial 09/09/2025 - 20:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) direcionados

08/09/2025 - 20:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão subordinado ao ministério. Ele foi

04/09/2025 - 00:14   •   Atualizado em 04/09/2025 - 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do

Cidades e transportes Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade 02/09/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com

Política e Administração Pública Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros 01/09/2025 - 18:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dario Durigan: há acordo para votar fim de benefícios fiscais e aumentar arrecadação A proposta do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê R$ 2,6 trilhões em despesas obrigatórias

Política e Administração Pública Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso 29/08/2025 - 20:47   Depositphotos O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de

27/08/2025 - 22:57   •   Atualizado em 27/08/2025 - 23:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a ser usada na produção rural. A proposta