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19/12/2025 - 17:14   •   Atualizado em 19/12/2025 - 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão

Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 18/12/2025 - 11:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional Foi adiada para esta sexta-feira (19) a sessão conjunta do Congresso Nacional para

Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 17/12/2025 - 18:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas

16/12/2025 - 20:34   •   Atualizado em 16/12/2025 - 22:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis

Política e Administração Pública Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto segue para sanção 15/12/2025 - 23:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos

10/12/2025 - 13:39   •   Atualizado em 10/12/2025 - 18:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão especial aprovou o projeto por unanimidade A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas

10/12/2025 - 03:56   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta

Política e Administração Pública Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 08/12/2025 - 10:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass é o relator setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio O relatório setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento

Política e Administração Pública Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias 04/12/2025 - 16:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4)  a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário