Arquivos de Tags: Notícias de Brasília

Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio

Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio

Segurança Presidente da Câmara participa do lançamento de um pacto nacional voltado à redução desses crimes 04/02/2026 - 13:21   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta discursa na cerimônia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres

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Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

Política e Administração Pública Parlamentares aprovaram o Orçamento em dezembro e, agora, terão que analisar os vetos presidenciais 15/01/2026 - 12:28   Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse dinheiro será distribuído O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que

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Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

14/01/2026 - 14:52   Câmara dos Deputados Motta: nova lei garante ao Brasil um sistema tributário "menos burocrático, mais simplificado, que irá trazer mais eficiência" A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo

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Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Política e Administração Pública Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027 06/01/2026 - 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria

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Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Política e Administração Pública Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial 02/01/2026 - 14:25   Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para as contas públicas. As metas

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Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

23/12/2025 - 23:05   Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas imediatas aos desafios que se apresentaram e aos anseios da sociedade brasileira. Em entrevista aos veículos de

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