Rogéria Santos celebra os 35 anos do ECA

Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano

17/7/2025 – 10:33

Brasília (DF) – Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando os avanços conquistados desde a criação da lei.

Durante o discurso, a republicana também alertou para a dura realidade vivida por muitas crianças no sertão baiano. “Celebramos os 35 anos do ECA, uma conquista importante que tirou nossas crianças da invisibilidade. Mas eu não posso deixar de falar do que vejo, do que vivo. Lá no meu sertão, no Alto Sertão da Bahia, ainda tem criança sem água, sem comida, sem transporte para ir à escola. Mesmo com o ECA em vigor há mais de três décadas, muitas delas seguem esquecidas. Isso me dói”, afirmou a parlamentar.

Rogéria destacou que, apesar dos avanços legais, ainda há uma grande distância entre os direitos garantidos no papel e a realidade de milhares de crianças e adolescentes, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país. “Comemorar? Sim, mas também para chamar atenção. É hora de tirar o ECA do papel e fazer valer cada direito escrito ali. As nossas crianças e adolescentes precisam ser prioridade real, e isso começa com consciência, ação e responsabilidade do Poder Público e de toda a sociedade”, enfatizou.

A deputada finalizou sua fala com um apelo por mais sensibilidade e compromisso. “Que Deus nos abençoe e nos desperte para cuidar dos nossos pequeninos e pequeninas.”

O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069/1990, é um marco na garantia de direitos da infância e juventude no Brasil. Aos 35 anos, o ECA segue como instrumento fundamental para a proteção integral das crianças e adolescentes, mas seu cumprimento efetivo ainda é um desafio em muitas regiões do país.

Ascom deputada federal Rogéria Santos
Câmara dos Deputados