Política

Acessibilidade Fale Conosco Congresso Senado Confira aqui as principais propostas aprovadas em 2025, distribuídas por áreas Resumo do ano Direito Direito animal Esporte Meio ambiente Cultura Saúde Economia Direitos sociais Segurança pública Calamidades públicas Educação Agricultura Trabalho e seguridade social Energia Direito do consumidor Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da união entre Senado e Câmara, no encerramento do ano legislativo nesta sexta-feira (19). Ele discursou durante sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o Orçamento de 2026 (PLN 15/2025).  — Câmara e o Senado Federal precisam caminhar juntos. O Poder Legislativo brasileiro precisa se reafirmar a todo

Medida estabelece direitos básicos para a categoria 18/12/2025 - 22:37 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), apresentou o Projeto de Lei 6601/2025, que regulamenta a profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas. A proposta trata da profissão nos setores público e privado, e estabelece, direitos básicos, jornada, adicional de

Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para refinanciamento da dívida pública. A proposta estima um superávit de R$ 34,5 bilhões nas

19/12/2025 - 17:14   •   Atualizado em 19/12/2025 - 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão

Presidente do Republicanos criticou má gestão fiscal do governo, defendeu autonomia do Banco Central e explicou como isso impacta no dia a dia do brasileiro 19/12/2025 - 09:59 Brasília (DF) — O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), comentou sobre o cenário desafiador da economia brasileira, marcado pelos juros elevados. Durante a

A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes de ir ao Plenário, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 15/2025) precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem reunião marcada para as 9h. O projeto ainda aguarda o relatório

Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 18/12/2025 - 11:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional Foi adiada para esta sexta-feira (19) a sessão conjunta do Congresso Nacional para

Deputado apresenta PL que estabelece direitos básicos para a categoria 18/12/2025 - 22:37 Brasília (DF) – O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP) apresentou o Projeto de Lei 6601/2025, que regulamenta a profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas. A proposta trata da profissão nos setores público e privado, e estabelece, direitos básicos, jornada, adicional

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. Do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RS) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a matéria segue