Política

Ricardo Westin Publicado em 30/10/2025 Em 1877, um jornal carioca publicou um breve manual de cultivo de café escrito por Luís Correia de Azevedo, latifundiário da cidade cafeeira de Cantagalo, na província do Rio de Janeiro. No texto, ele criticou duramente os colegas cafeicultores pela forma como abriam novas plantações: “À proporção que terrenos plantados

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda das pessoas físicas. O texto segue para sanção presidencial. Na prática, o PLN 1/2025 dá caráter de continuidade a uma eventual isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$

O Senado aprovou projeto que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia — cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o tratamento de câncer. Atualmente, mulheres submetidas à mastectomia têm o direito à cirurgia plástica reconstrutiva. O novo projeto amplia o benefício, incluindo a fisioterapia pelo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os

30/10/2025 - 15:42   •   Atualizado em 30/10/2025 - 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um texto substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que foi relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova avaliação da Câmara dos Deputados.

29/10/2025 - 21:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e

Deputado, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, reforça bancada do agro no partido e promete trabalho pelo fortalecimento da legenda no estado 29/10/2025 - 12:00 Brasília (DF) – Pedro Lupion, deputado federal pelo Paraná e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), oficializou sua filiação ao Republicanos, nesta quarta-feira (29), em evento realizado na

O Plenário aprovou projeto ( PL 226/2024 ) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados e fez um ajuste redacional. O projeto segue para sanção presidencial. A prisão

28/10/2025 - 20:16   •   Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares