Política

16/04/2025 - 13:34   Antônio Cruz/Agência Brasil Cúpulas são traço marcante do Palácio do Congresso Nacional O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da obra coincide com o aniversário de Brasília e marca a transferência do Poder Legislativo do Rio de Janeiro para a nova

O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativas e cerca de 150 parlamentares de outros países. As reuniões vão ocorrer no Plenário do Senado.  O Fórum Parlamentar do Brics é realizado desde o ano

Direitos Humanos Texto será enviado ao Senado 15/04/2025 - 17:50   •   Atualizado em 15/04/2025 - 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e

Proposta visa incentivar práticas sustentáveis na produção de lítio, mineral estratégico para a transição energética, e fortalecer a competitividade do Brasil no mercado internacional 14/4/2025 - 19:56 Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14), o projeto que cria a certificação voluntária do “Lítio Verde” no Brasil. A proposta, relatada pelo deputado

O Orçamento de 2025 prevê R$ 245 bilhões para despesas com a saúde pública e R$ 226 bilhões para a educação pública. Além disso, os destaques ficam para as despesas de R$ 972 bilhões da Previdência Social e os R$ 158 bilhões do programa Bolsa Família, programa governamental de transferência de renda. A Lei Orçamentária

Economia O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado 14/04/2025 - 20:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. O Projeto de Lei

Projeto tem autoria da Senadora Damares Alves e foi relatado pela deputada Maria Rosas 13/4/2025 - 09:00 Brasília (DF) – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 01, o Projeto de Lei 3114/23, que torna obrigatória a abertura de ação penal pública incondicionada em

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Marcela Diniz | 11/04/2025, 14h53 As atividades da CPI das Bets deveriam terminar em 30 de abril, conforme estava previsto inicialmente. Mas os integrantes da comissão, incluindo seu presidente, o

Por meio de dois vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cortou três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (10). Aprovado pelo Congresso somente em março deste ano, o Orçamento de 2025 tem o menor número de vetos em cinco anos

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção de gravidez ( PL 1.640/2022 ). A matéria, que segue agora para a sanção presidencial, cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O objetivo da política