Política

Jorge Macedo Publicado em 20/9/2024 O Brasil celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência em 21 de setembro, data instituída pela  Lei 11.133, de 2005 , a partir de projeto proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de formas de inclusão das pessoas

20/09/2024 - 17:50   Marcelo Camargo/Agência Brasil Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos brigadistas e ações emergenciais para a saúde da população integram a mobilização dos deputados diante da atual seca histórica e das

A Lei Heitor e Henry, de autoria da vereadora Amália Tortato (NOVO), foi sancionada em 5 de setembro pela Câmara Municipal de Curitiba e entrará em vigor em março de 2025. Ela amplia de 7 para cerca de 30 o número de doenças detectáveis pelo teste do pezinho. Foto: Câmara Municipal de Curitiba. Realiza-se o

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar e estimular todo o setor turístico brasileiro. Será permitida a transferência de recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para estados e municípios, com o objetivo de financiar programas de

Nesta segunda-feira (09), a oposição ao governo Lula (PT), liderada pelo senador Eduardo Girão (NOVO-CE), apresentou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: TV Senado. A ação ocorreu dias depois da manifestação do dia 7 de setembro, que teve como

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a

18/09/2024 - 17:26   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de

Felipe Camozzato tem demonstrado uma clara vantagem em termos de propostas e currículo em relação a seus concorrentes nos debates. Felipe e Raqueli Baumbach (candidata a vice) representam a chapa do NOVO para a prefeitura da capital gaúcha, Porto Alegre. Mais do que nunca, nesse momento em que a cidade está se reconstruindo após as

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país. Ele pediu a união dos Poderes no combate aos incêndios e defendeu o fortalecimento de órgãos ambientais, a remuneração de populações da

Meio ambiente e energia Lira também mostrou preocupação com o risco de as queimadas no Brasil serem utilizadas por outros países para adotar novas medidas protecionistas contra produtos nacionais 17/09/2024 - 19:54   Ricardo Stuckert / PR Reunião com chefes dos Poderes no Palácio do Planalto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta