Política

Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças. Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. O documento

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Senado Aprova: Lei Geral do Licenciamento Ambiental

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.15 9/2021 uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país. Ficam liberados de licenciamento a agropecuária e a manutenção de rodovias. O texto também simplifica a concessão de licenças para os empreendimentos

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Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Plenário Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26) 23/05/2025 - 20:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria

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Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou, das festividades de São João no Nordeste A informação foi passada em uma breve entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (22). A publicação da convocação deve ocorrer nesta sexta-feira (23).

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Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

22/05/2025 - 17:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lupion, da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem pressa em aprovar a proposta Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado), tema analisado pelo Congresso Nacional

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Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o

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Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal

Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal

21/05/2025 - 20:07   •   Atualizado em 21/05/2025 - 21:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal, reestrutura critérios para avanço na carreira, transforma cargos e unifica o recebimento de gratificações

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Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que estados e Distrito Federal possam criar normas e leis em prol dessa população. Foram 57 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 55 favoráveis no segundo turno. Não houve votos

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Motta defende pauta municipalista e maior diálogo entre os entes da Federação

Motta defende pauta municipalista e maior diálogo entre os entes da Federação

Política e Administração Pública Ao discursar na marcha dos prefeitos, Hugo Motta diz que a Câmara renova seu compromisso com o municipalismo 20/05/2025 - 11:35   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: qualquer transformação nacional passa pelos municípios O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa está aberta

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