Política

19/12/2025 - 17:14   •   Atualizado em 19/12/2025 - 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão

Presidente do Republicanos criticou má gestão fiscal do governo, defendeu autonomia do Banco Central e explicou como isso impacta no dia a dia do brasileiro 19/12/2025 - 09:59 Brasília (DF) — O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), comentou sobre o cenário desafiador da economia brasileira, marcado pelos juros elevados. Durante a

A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes de ir ao Plenário, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 15/2025) precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem reunião marcada para as 9h. O projeto ainda aguarda o relatório

Deputado apresenta PL que estabelece direitos básicos para a categoria 18/12/2025 - 22:37 Brasília (DF) – O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP) apresentou o Projeto de Lei 6601/2025, que regulamenta a profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas. A proposta trata da profissão nos setores público e privado, e estabelece, direitos básicos, jornada, adicional

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. Do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RS) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a matéria segue

Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 17/12/2025 - 18:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) foi aprovada nesta terça-feira (16) no Senado. Foram 65 votos favoráveis e apenas uma abstenção em primeiro turno. No segundo turno, a PEC obteve 64 votos a favor. A matéria segue agora para a análise da

16/12/2025 - 20:34   •   Atualizado em 16/12/2025 - 22:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis

GT classifica situação como “gravíssima” e propõe medidas contra trabalho infantil digital, exploração sexual online e uso compulsivo de plataformas 16/12/2025 - 18:06 Brasília (DF) – O Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes em Ambiente Virtual encerrou, nesta terça-feira (16) as atividades. O GT, que teve como presidente a deputada republicana Rogéria

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturação de fundos ligados ao sistema de Justiça e da confirmação de acordos internacionais nas áreas jurídica e militar.   Justiça Federal  De iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei