O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou parcialmente quatro projetos de lei aprovados por senadores e deputados federais. O veto mais recente (VET 17/2024) trata da Política Nacional
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Lulinha em Cuba: Girão Envia Requerimento Pedindo Explicações Sobre Negócios do filho de Lula na Ilha
Na semana passada, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) apresentou um pedido de informações à Casa Civil, órgão do governo Lula (PT), para averiguar o motivo do envolvimento do filho do presidente, Luis Cláudio Lula da Silva, o “Lulinha”, em uma missão diplomática brasileira em Cuba. Conversas entre Lulinha e sua então esposa, Natália Schincariol, foram
Leia Mais »Projeto que regulamenta a reforma tributária chega ao Senado
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, PLP 68/2024, chegou nesta segunda-feira (22) ao Senado, em regime de urgência. Os prazos de tramitação, com essa urgência solicitada pelo presidente da República, de 45 dias, começam a contar a partir do momento em que o projeto for lido no Plenário, o que deve ocorrer em
Leia Mais »Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência
16/07/2024 - 16:12 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, previstas no Projeto de
Leia Mais »Após redemocratização, Senado passou a refletir diversidade social do Brasil
Ricardo Westin Publicado em 12/7/2024 O senador Ernani do Amaral Peixoto (1904-1989) fez parte da bancada do Rio de Janeiro entre 1971 e 1987 e foi um político bastante representativo do Senado do século passado. Fazendeiro com diploma de engenheiro e oficial militar, Amaral Peixoto havia sido fundador do antigo PSD, governador de seu estado
Leia Mais »PL do Hidrogênio Verde, de Autoria do NOVO, É Aprovado no Congresso
Na quinta-feira passada (11), a Câmara Federal aprovou as alterações feitas pelo senado ao PL 2308/2023, o PL do Hidrogênio Verde (clique aqui e confira). A proposta é da autoria dos deputados do NOVO, Gilson Marques (NOVO-SC) e Adriana Ventura (NOVO-SP). O projeto visa criar uma regulamentação específica para a produção de hidrogênio verde no
Leia Mais »Morto há 20 anos, Brizola liderou resistência armada e evitou golpe militar em 1961
Ricardo Westin Publicado em 7/6/2024 Leonel Brizola ostentava um currículo político invejável. No Rio Grande do Sul, foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual, deputado federal e governador. No Rio de Janeiro, deputado federal e duas vezes governador. Ele disputou a Presidência da República em duas ocasiões. Na primeira, ficou em terceiro lugar. Candidatou-se a
Leia Mais »Sob Liderança do NOVO, Relatório da CPI da Pampulha É Aprovado em Belo Horizonte
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha no início do mês. O documento, que teve como relator o vereador Bráulio Lara (NOVO), solicita o indiciamento de 11 pessoas, entre elas dois secretários municipais. Os vereadores Bráulio Lara (Novo), Cleiton Xavier (MDB), Henrique Braga
Leia Mais »Há 75 anos, padre redigiu 1º projeto de lei do Brasil sobre o aborto
Ricardo Westin Publicado em 5/7/2024 No Brasil, o primeiro projeto de lei relativo ao aborto foi apresentado ao Congresso Nacional em 1949. A proposta restringia o direito de as mulheres interromperem a gravidez. Pelo Código Penal, em vigor desde 1940, somente era permitido o aborto nos casos de gravidez por estupro e de risco de
Leia Mais »Guarapari: Vereador cria “Lenda Rural” em busca de Reeleição?
Em Guarapari, ES, certo vereador parece ter criado uma “lenda rural” em busca de reeleição. Ao que tudo indica, ele copiou uma “ideia” de um caso ocorrido em MG, a anos atrás. O vereador é suspeito de estar dando “golpe de marketing” agora em 2024, a fim de aparecer em …
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