Política

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado intensificou nesta sexta-feira (13) as articulações com o Itamaraty para viabilizar o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com o objetivo de repatriar brasileiros — vários deles políticos de diversos estados e partidos — que estão em Israel, retidos em razão da escalada do

Leia Mais »

Congresso pode se reunir na terça para analisar vetos presidenciais

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Senadores e deputados negociam quais vetos da Presidência da República devem ser mantidos ou derrubados na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional. Na última quarta-feira (11), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que ocorrerá, possivelmente em sessão conjunta na terça-feira (17), a derrubada do veto ao projeto que previa

Leia Mais »

Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir agressões e ataques a estudantes, professores e demais funcionários escolares. O PL 3.613/2023  altera o Código Penal  e a Lei dos Crimes Hediondos  para endurecer as penas de crimes cometidos

Leia Mais »

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publicada nesta quarta-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da União e precisa ser votada por senadores e deputados até 28 de agosto. O governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões com as mudanças em

Leia Mais »

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Economia Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior 12/06/2025 - 13:11   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de

Leia Mais »

Vereadores de Piúma Denunciam Tentativas de Retaliação e Questionam Uso dos Recursos Municipais

Vereadores de Piúma Denunciam Tentativas de Retaliação e Questionam Uso dos Recursos Municipais

Piúma, ES. O cenário político da cidade de Piúma vive momentos de tensão após seis vereadores da Câmara Municipal se unirem para propor uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), buscando maior controle e transparência na aplicação dos recursos públicos. O grupo é formado pelos parlamentares Fabrício Taylor, Alemão …

Leia Mais »

Audiência pública debate educação digital, controle parental e inclusão na internet

Audiência pública debate educação digital, controle parental e inclusão na internet

Jadyel Alencar ouviu representantes do governo, Justiça, plataformas digitais e sociedade sobre mecanismos de proteção de crianças e adolescentes contra crimes digitais 11/6/2025 - 22:28 Brasília (DF) – A Comissão de Comunicação da Câmara realizou, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater educação digital, controle parental e inclusão. Esta é última de uma série de

Leia Mais »

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir agressões e ataques a estudantes, professores e demais funcionários escolares.  O  PL 3.613/2023 , do Poder Executivo, foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e agora segue para sanção

Leia Mais »

Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena diminuída somente por causa da faixa etária. O PL 419/2023 exclui da condição de atenuante a idade do autor na data do delito ou da sentença, no caso de crimes que

Leia Mais »

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta vai ao Senado 10/06/2025 - 19:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento de contribuição sindical. A proposta será enviada ao Senado.

Leia Mais »