Política

MENU Conheça a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que pretende reestruturar o Estado brasileiro para a melhor entrega dos serviços públicos, com parâmetros de eficiência e a consolidação de uma dinâmica digital A nova legislação em discussão na Câmara dos Deputados quer criar um serviço público mais eficiente, com menos desperdícios e

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal.

Política e Administração Pública Sugestões contemplam quatro eixos, abrangendo os três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal 02/10/2025 - 17:28   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho criado pela Câmara para discutir a reforma administrativa O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas nesta

O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (1º). Esse projeto (PL 4.089/2023) foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova

01/10/2025 - 22:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento

Projeto moderniza Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade 30/9/2025 - 18:59 Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3640/2023, de autoria do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). A proposta trata do processo e julgamento das ações de controle concentrado

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30),  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da  Emenda Constitucional 132 . O substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.

Segurança Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 30/09/2025 - 17:50   •   Atualizado em 30/09/2025 - 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "a segurança pública é uma pauta urgente" A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser

Republicanos celebram conquistas e debatem desafios do envelhecimento populacional 29/9/2025 - 20:19 Brasília (DF) – Nesta segunda-feira (29), a Câmara dos Deputados realizou homenagem ao Dia Internacional das pessoas Idosas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1990, e é celebrada anualmente no dia 1º de outubro. “Hoje esta Casa não apenas realiza

O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), enquanto prestava depoimento à CPMI do INSS. Ele negou envolvimento em fraudes nos descontos de aposentados, mas afirmou desconhecer detalhes de operações de pessoas e empresas ligadas à entidade, investigadas por irregularidades. Segundo o presidente da CPMI, senador