Política

Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas, de acordo com os números divulgados em coletiva de imprensa pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A abstenção registrada foi de

Política e Administração Pública Entre os eleitos, dois serão prefeitos de capitais: Cuiabá e Natal 27/10/2024 - 20:30   Roberto Jayme/Ascom/TSE Outros seis deputados disputavam o segundo turno, mas ficaram em segundo lugar Cinco deputados foram eleitos neste domingo (27) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas capitais: Abilio Brunini (PL), em Cuiabá

No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios — entre os quais se incluem 15 capitais — têm um compromisso com a democracia: votar no segundo turno das eleições para prefeito. A Agência Senado preparou um guia explicativo com os principais tópicos sobre o que é permitido ou proibido no dia da votação. Confira abaixo. Voto

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei complementar com regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( PLP 172/2024 ). A proposta, que é fruto de acordo entre os Três Poderes, deve ser votada

Política e Administração Pública 16 deputados estão na disputa – oito concorrem em capitais 25/10/2024 - 16:46   Divulgação / TV Câmara Cobertura será feita em parceria entre os veículos A TV Câmara, juntamente com TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de todas as regiões do País voltam

Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição por meio da compra de certificados atrelados a iniciativas de preservação ambiental, que serão executadas

O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir nesta quinta (24) o projeto de lei complementar que vai regulamentar a questão. Até o fim do ano, também precisam ser aprovados o projeto das

Política e Administração Pública Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira 23/10/2024 - 19:19   Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é que o calendário para discussão e votação do projeto seja analisado pela comissão já na reunião desta

Política e Administração Pública Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta em tramitação na Câmara não fere cláusulas pétreas 22/10/2024 - 12:43   ArquivoCâmara dos Deputados Lira: "Trata-se de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição