Política

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. No primeiro turno, o texto recebeu o voto unânime de 65 senadores. No segundo turno, foram 57 votos. Essa

27/05/2025 - 21:09   •   Atualizado em 27/05/2025 - 21:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). O texto

O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 foi sugerida pelo senador Veneziano

26/05/2025 - 23:24   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. De

Paulo Barreira | 23/05/2025, 19h05 O Congresso Nacional vai sediar, de 3 a 5 de junho, a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, reunindo parlamentares dos 11 países membros e de países parceiros do bloco econômico. O evento antecede a Cúpula dos Chefes de Estado, prevista para os dias 6 e 7 de julho

As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças. Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. O documento

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O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.15 9/2021 uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país. Ficam liberados de licenciamento a agropecuária e a manutenção de rodovias. O texto também simplifica a concessão de licenças para os empreendimentos

Plenário Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26) 23/05/2025 - 20:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou, das festividades de São João no Nordeste A informação foi passada em uma breve entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (22). A publicação da convocação deve ocorrer nesta sexta-feira (23).