Arquivos de Tags: Artigos do Senado

Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça

Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça

Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos de lei que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (10). A partir das 14h, os senadores passam a deliberar sobre o PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e

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Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação

Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação

A   Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação - PNE para o biênio 2024-2034. Essa será a terceira audiência pública para debater o projeto. O ciclo de

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Pacheco acompanha desfile de 7 de Setembro ao lado de Lula

Pacheco acompanha desfile de 7 de Setembro ao lado de Lula

Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou os 202 anos de independência do Brasil, neste sábado (7), assistindo ao desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios. Outras autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também estiveram presentes no evento. Além

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Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado

Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado

No início era um casarão familiar adaptado, aonde os ocupantes chegavam de carruagem. Depois foi um prédio desmontável, como um Lego em escala gigante, erguido primeiro nos Estados Unidos e em seguida no Brasil. Finalmente, veio a casa própria, o edifício modernista que manteve os símbolos arquitetônicos de Poder, como cúpula e colunas, mas de

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Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços

Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços

Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, pois poderá aumentar o custo tributário, principalmente para os empreendimentos que estão atualmente dentro do Simples Nacional. Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a

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Banco Central: Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário

Banco Central: Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central será votada em Plenário dia 8 de outubro, após as eleições municipais.   — Quero destacar o nosso reconhecimento sobre a boa qualidade do indicado, o qual conviveu conosco aqui

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Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições

Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições

Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as regras de inelegibilidade. O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nesta terça-feira (3) e foi alvo de duras críticas de vários senadores, que enxergam a proposta como

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Orçamento 2025 chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.509

Orçamento 2025 chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.509

O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025. Os dados estão no projeto da

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CMA recebe Marina Silva para discutir incêndios em biomas brasileiros

CMA recebe Marina Silva para discutir incêndios em biomas brasileiros

Em meio a uma escalada de incêndios florestais em biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, estará na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (4) para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal. A audiência pública, marcada para

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Morre em Aracaju a ex-senadora Maria do Carmo

Morre em Aracaju a ex-senadora Maria do Carmo

Morreu neste sábado (31), aos 83 anos, a ex-senadora Maria do Carmo, de câncer no pâncreas com metástases hepáticas. Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva do hospital São Lucas, em Aracaju, onde realizava hemodiálise. Viúva do ex-governador de Sergipe João Alves, a ex-senadora deixa três filhos, netos e irmãos. O velório terá início

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