Arquivos de Tags: Artigos do Senado

P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável

P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável

Chefes do Poder Legislativo de algumas das maiores economias do mundo adotaram a declaração conjunta da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), encerrada nesta sexta-feira (8) no Congresso Nacional. O documento propõe a reforma de órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) para maior inclusão de países em desenvolvimento, incentiva a padronização

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Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global

Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global

Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de um novo arranjo de governança para o cenário internacional. Eles se reuniram no Plenário da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (8) para a terceira sessão de trabalhos do P20, cujo tema foi "Parlamentos na

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Cúpula do P20 cobra fim de conflitos e combate concreto à fome e à probreza

Cúpula do P20 cobra fim de conflitos e combate concreto à fome e à probreza

Mudanças climáticas, conflitos internacionais e os efeitos da pandemia dominaram os discursos durante a primeira sessão da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20, nesta quinta-feira (7). Reunidos no Congresso Nacional, os representantes de 14 países e de 2 organismos internacionais, entre membros e convidados, falaram sobre o papel dos parlamentos no

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Fórum parlamentar internacional demanda igualdade de gênero

Fórum parlamentar internacional demanda igualdade de gênero

O Fórum Parlamentar do G20 foi aberto na tarde desta quarta-feira (6). Temas como representatividade feminina e justiça climática estiveram presentes nas sessões de debate. O evento é um ato preparatório para a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que o Senado e a Câmara dos Deputados sediam até sexta-feira (8). O

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Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta

Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta

Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O Senado e a Câmara dos Deputados vão sediar o evento, cujo tema é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. O encontro vai ocorrer até

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Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. O PL 182/2024,, que está pendente de parecer da relatora, senadora Leila

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Senado Aprova: dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade

Senado Aprova: dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade

O Plenário do Senado aprovou esta semana um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023 , segurados do Regime Geral de Previdência Social e beneficiários por prestação continuada afastados por incapacidade permanente (ou que tenham doença de Alzheimer, Parkinson ou

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Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira

Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. Criado em 2010, o P20 é um

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Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional

Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasileira. O Senado homenageou na quinta-feira (31) o aniversário da instituição, considerada pela UNESCO a maior da América Latina e uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo. O senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu

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Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção

Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei  que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual (estupro ou exploração sexual). A proposição, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi aprovada com mudanças, na forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 6.212/2023 - Substitutivo). A matéria

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