Chefes do Poder Legislativo de algumas das maiores economias do mundo adotaram a declaração conjunta da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), encerrada nesta sexta-feira (8) no Congresso Nacional. O documento propõe a reforma de órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) para maior inclusão de países em desenvolvimento, incentiva a padronização
Leia Mais »Arquivos de Tags: Artigos do Senado
Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global
Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de um novo arranjo de governança para o cenário internacional. Eles se reuniram no Plenário da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (8) para a terceira sessão de trabalhos do P20, cujo tema foi "Parlamentos na
Leia Mais »Cúpula do P20 cobra fim de conflitos e combate concreto à fome e à probreza
Mudanças climáticas, conflitos internacionais e os efeitos da pandemia dominaram os discursos durante a primeira sessão da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20, nesta quinta-feira (7). Reunidos no Congresso Nacional, os representantes de 14 países e de 2 organismos internacionais, entre membros e convidados, falaram sobre o papel dos parlamentos no
Leia Mais »Fórum parlamentar internacional demanda igualdade de gênero
O Fórum Parlamentar do G20 foi aberto na tarde desta quarta-feira (6). Temas como representatividade feminina e justiça climática estiveram presentes nas sessões de debate. O evento é um ato preparatório para a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que o Senado e a Câmara dos Deputados sediam até sexta-feira (8). O
Leia Mais »Senado e Câmara recebem cúpula do P20 a partir desta quarta
Começa nesta quarta-feira (6) a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O Senado e a Câmara dos Deputados vão sediar o evento, cujo tema é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. O encontro vai ocorrer até
Leia Mais »Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. O PL 182/2024,, que está pendente de parecer da relatora, senadora Leila
Leia Mais »Senado Aprova: dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade
O Plenário do Senado aprovou esta semana um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023 , segurados do Regime Geral de Previdência Social e beneficiários por prestação continuada afastados por incapacidade permanente (ou que tenham doença de Alzheimer, Parkinson ou
Leia Mais »Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. Criado em 2010, o P20 é um
Leia Mais »Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional
A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasileira. O Senado homenageou na quinta-feira (31) o aniversário da instituição, considerada pela UNESCO a maior da América Latina e uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo. O senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu
Leia Mais »Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual (estupro ou exploração sexual). A proposição, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi aprovada com mudanças, na forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 6.212/2023 - Substitutivo). A matéria
Leia Mais »