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Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de suspender trechos da Lei do Impeachment, também conhecida como Lei dos Crimes de Responsabilidade ( Lei 1.079, de 1950 ). — A decisão judicial vai de encontro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação presidencial do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Um comunicado também foi divulgado, com o mesmo teor (leia abaixo). O calendário de votação havia sido definido na

O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levaram a apoiar a liberação de descontos em massa na folha de aposentados e pensionistas, mesmo com parecer contrário do Ministério Público. Ele depõe à CPMI do INSS após ser conduzido pela Polícia Legislativa

Em nota oficial divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar "perplexidade" a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a mensagem de indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no dia 20 de novembro e publicada no Diário

A CPMI do INSS agendou reunião para a segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de Oliveira, empresário ligado a duas associações apontadas como integrantes do esquema de descontos ilegais contra aposentados e pensionistas. Ele foi preso pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. Sandro foi convocado por requerimentos dos senadores

O Senado aprovou projeto que permite aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. O texto garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Também haverá direito à pensão por morte com

Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025). Retornam ao texto legal trechos como os que tratam da dispensa e simplificação do licenciamento ambiental e de suas exigências e responsabilidades; e

O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelo Plenário do Senado. O Projeto de Lei (PL) 499/2025, do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para a sanção da Presidência da República. Mais cedo, a matéria já havia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. A galeria do Plenário e o auditório Petrônio Portela estavam cheios de agentes vindos de vários estados para a votação. Foram 57

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado nesta terça-feira (25). O  PLP 185/2024 , que é um projeto de lei complementar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), chega ao Plenário após receber parecer favorável