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Proposta visa incentivar práticas sustentáveis na produção de lítio, mineral estratégico para a transição energética, e fortalecer a competitividade do Brasil no mercado internacional 14/4/2025 - 19:56 Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14), o projeto que cria a certificação voluntária do “Lítio Verde” no Brasil. A proposta, relatada pelo deputado

Projeto tem autoria da Senadora Damares Alves e foi relatado pela deputada Maria Rosas 13/4/2025 - 09:00 Brasília (DF) – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 01, o Projeto de Lei 3114/23, que torna obrigatória a abertura de ação penal pública incondicionada em

Proposta é de autoria das republicanas Aline Gurgel e Maria Rosas 3/4/2025 - 15:20 Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a proposta que inclui acompanhamento alimentar gratuito na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria da ex-deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP)

Posse da republicana de MG fortalece a participação feminina na política, ampliando a voz das mulheres nas decisões legislativas 6/3/2025 - 17:25 Brasília (DF) – A bancada feminina do Republicanos no Congresso Nacional ganhou um importante reforço com a posse da deputada federal Kátia Dias (Republicanos-MG). Engajada na proteção e bem-estar animal, ela assume, temporariamente

Proposta que trata de dívidas previdenciárias e precatórios promete ser alívio para municípios 19/2/2025 - 20:21 Brasília (DF) – A Liderança do Republicanos já definiu os integrantes da comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023. Os republicanos Jorge Goeten (SC), Ricardo Ayres (TO) e Jadyel Alencar (PI) serão os titulares

aprovado é o substitutivo do relator Jorge Goetten 5/2/2025 - 13:44 Brasília (DF) – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, que adapta o Estatuto da Micro e Pequena Empresa à reforma tributária (Emenda Constitucional 132).

Eleito com 444 votos, republicano teve apoio de partidos de diferentes posições e inaugura novo momento na política brasileira 1/2/2025 - 19:57 3/2/2025 - 12:22 Brasília (DF) – Com 444 votos favoráveis, numa eleição histórica, o deputado Hugo Motta (PB) foi eleito o presidente da Câmara para o próximo biênio. “Assumo a presidência da Câmara

Deputado republicano conseguiu 444 votos de partidos de diferentes posições políticas e inaugura novo momento na política brasileira 1/2/2025 - 19:57 Brasília (DF) – Com 444 votos favoráveis, numa eleição histórica, o deputado Hugo Motta (PB) foi eleito o presidente da Câmara para o próximo biênio. “Assumo a presidência da Câmara dos Deputados com três

Fred Linhares é o relator da proposta   29/1/2025 - 10:55 Brasília (DF) – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) aos Projetos de Lei 1367/24, de autoria do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), e o 1894/24. A proposta estabelece a adoção de um protocolo por

Favorito à presidência da Câmara, líder do Republicanos agradeceu o consenso em torno de seu nome e reafirmou em prol de uma agenda positiva para o Brasil 28/1/2025 - 13:34 São Paulo (SP) – A menos de uma semana para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados, o líder do Republicanos, deputado Hugo Motta