Arquivos de Tags: Legislação

10 de outubro é o Dia da Guarda Municipal, instituído pela Lei nº 12.066/2009 — não pelo Estatuto Geral das Guardas, como muitos repetem.

5 de setembro é o Dia da Amazônia, criado pela Lei nº 11.621/2007, em referência à Província do Amazonas de 1850.

29 de agosto é o Dia Nacional de Combate ao Fumo, criado pela Lei nº 7.488/1986, sancionada por José Sarney.

7 de maio é o Dia do Oftalmologista. A única lei encontrada é estadual, de São Paulo, e não vale para o país todo.

O Dia dos Povos Indígenas, antes Dia do Índio, mudou de nome em 2022 depois que o Congresso derrubou um veto presidencial.

12 de janeiro é o Dia Nacional do Empresário Contábil, com lei federal desde 2011. Entenda a origem e a norma.

25 de outubro é o Dia do Cirurgião-Dentista. O decreto de 1884 citado como criador da data não instituiu comemoração nenhuma.

A Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949, criou um instituto de altos estudos aberto a militares e civis. O texto original desmente a data de 1947 que circula.

O Dia Nacional do Arqueólogo remete a uma lei de 1961 que já protegia os sambaquis do litoral brasileiro.