Política

Marcos Pereira defende urgência na votação de projeto que aumenta teto do MEI

Marcos Pereira defende urgência na votação de projeto que aumenta teto do MEI

Presidente do Republicanos destaca impacto da proposta para milhões de microempreendedores brasileiros 17/10/2025 - 10:27 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal e Procurador da Câmara, Marcos Pereira (SP), destacou a importância da proposta que atualiza o teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Durante a participação no Fala Brasília desta semana

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Senado Aprova: penas mais duras para crimes violentos

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou projeto de lei que endurece as penas para os crimes cometidos com violência ( PL 4.809/2024 ). Uma das mudanças é a redução do limite para que o cumprimento da pena seja iniciado em regime fechado. Hoje, apenas quem é condenado a mais de oito anos começa no fechado. Com a mudança

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Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

17/10/2025 - 11:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Motta ressaltou o caráter democrático da Câmara ao representar pensamentos diferentes Em entrevista concedida nesta sexta-feira (17) ao programa "A Voz do Brasil", em João Pessoa (PB), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu o papel do histórico noticiário público, que está

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Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas para prestar serviços à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), com o depoimento, Cícero na prática "reconheceu que recebeu o

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Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

Cidades e transportes O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional 16/10/2025 - 15:53   Wilson Dias/Agência Brasil Local para medição de bagagem de mão em aeroporto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que

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Sessão Solene de Gilberto Abramo e Márcio Marinho homenageia vítimas do ataque de 7 de outubro de 2023, em Israel

Sessão Solene de Gilberto Abramo e Márcio Marinho homenageia vítimas do ataque de 7 de outubro de 2023, em Israel

Sessão relembra mais de mil vidas perdidas e alerta para aumento de 340% nos casos de antissemitismo no mundo após atentado 15/10/2025 - 14:40 Brasília (DF) – Em homenagem às vítimas do ataque de 7 de outubro de 2023 em Israel, os republicanos Gilberto Abramo (MG) e Márcio Marinho (BA) realizaram sessão solene na Câmara

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Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 2/2025). Com a decisão, a sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (16) deve analisar apenas os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei

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Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

15/10/2025 - 23:06   •   Atualizado em 15/10/2025 - 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares

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Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na lei (tipifica) novos crimes para reforçar os mecanismos de combate ao crime organizado. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Elaborado pela Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto altera o Código Penal, o Código

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Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários

14/10/2025 - 19:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carol Dartora, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), o Projeto

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