Homenagem foi realizada às defensorias públicas estaduais e federal 19/5/2025 - 18:22 Brasília (DF) – Em homenagem à comemoração do Dia do Defensor Público, celebrado todo dia 19 de maio, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados realizaram sessões solenes, nesta segunda-feira (19), com a participação dos republicanos Stélio Denner (RR) e Antonia Lucia
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Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas da União, dos estados e do Distrito Federal (PEC 81/2015). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem seis itens a pauta. A PEC 81/2015 foi proposta pelo
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Plenário Também pode ser analisado projeto que proíbe, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência 19/05/2025 - 08:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (20), a partir das 13h55, com 21 projetos de
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O Congresso Nacional realizou nesta sexta-feira (16) sessão solene para comemorar os 216 anos de fundação da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). A data oficial de fundação é 13 de maio de 1809. Nesse dia, Dom João VI autorizou a criação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro —
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Mardem Ribeiro foi bolsista logo no primeiro ano do ProUni, em 2005. Ele, que cursou ciências biológicas na PUC Minas pagando 50% da mensalidade, lembra: — Na época, minha família não tinha condições de custear a mensalidade integral, mesmo não sendo um curso caro. Foi difícil até mesmo pagar os 50%. Tivemos que cortar gastos
Leia Mais »PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado
Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública (PEC 37/2022). O rito especial para agilizar a votação dessa proposta foi aprovado no dia 7 de maio. Com isso, será possível
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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) recebeu nesta quinta-feira (15) o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, para que ele prestasse esclarecimentos sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o andamento das investigações. Os senadores
Leia Mais »Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro
Economia Essa é data limite para que mudanças na legislação do Imposto de Renda possam valer em 2026 14/05/2025 - 14:04 Reprodução YouTube Hugo Motta: Congresso tem de buscar novas formas de compensação para a isenção O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a
Leia Mais »Ministro da Previdência fala ao Senado sobre fraudes no INSS nesta quinta
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta quinta-feira (15), às 10h, para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro também
Leia Mais »Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental
Meio ambiente e energia Presidente da Câmara diz que o Brasil reúne condições ímpares para liderar esse esforço 14/05/2025 - 13:23 Reprodução Presidente Hugo Motta participa de conferência em Nova York O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma atuação estratégica do Parlamento que articule o combate à pobreza, o desenvolvimento
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