Política

06/09/2024 - 15:36   Agência Câmara Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar na próxima semana de esforço concentrado. O PLP

Nesta terça-feira (27), o deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), relator do projeto de lei que propõe possibilitar a abertura do processo de impeachment de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) sem depender do presidente do Senado, PL 658/2022, apresentou parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Foto: Mário

Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, pois poderá aumentar o custo tributário, principalmente para os empreendimentos que estão atualmente dentro do Simples Nacional. Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a

05/09/2024 - 16:00   gpointstudio/DepositPhotos Mulheres dedicam 10 horas por semana a mais que os homens em atividades domésticas e de cuidado O tema das políticas de cuidado vem ganhando destaque no Parlamento brasileiro e é considerado prioritário pela bancada feminina. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou dois grupos de trabalho (GTs)

Nesta segunda-feira (02), o NOVO protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. “Essa é mais uma decisão abusiva do ministro Alexandre de Moraes que extrapolou todos os limites do

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central será votada em Plenário dia 8 de outubro, após as eleições municipais.   — Quero destacar o nosso reconhecimento sobre a boa qualidade do indicado, o qual conviveu conosco aqui

Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as regras de inelegibilidade. O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nesta terça-feira (3) e foi alvo de duras críticas de vários senadores, que enxergam a proposta como

O NOVO entrou com um recurso administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão que determinou o arquivamento sumário da Reclamação Disciplinar movida contra os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas, auxiliares do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Foto: Sergio Amaral/STJ. O caso envolve suspeitas de condutas irregulares dos

O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025. Os dados estão no projeto da

Nesta quarta-feira (27), Marcel van Hattem (NOVO-RS), relator da proposta de emenda à constituição que busca limitar decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), PEC 8/2021, apresentou parecer favorável à medida. Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados. O deputado destacou que esse tipo de decisão representa uma ameaça à democracia. Além disso, elas contribuem