Política

Câmara retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; texto perderá validade

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08/10/2025 - 18:38   •   Atualizado em 08/10/2025 - 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro

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Sistema Nacional de Educação segue para sanção

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma abstenção. Do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República (PLP 235/2019). A matéria já

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Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

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07/10/2025 - 23:29   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade

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CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti usou seu direito a ficar em silêncio diante da maior parte dos questionamentos dos parlamentares. Cavalcanti diz que está em "processo de desassociação" do advogado Nelson Wilians, que já depôs

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Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos

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06/10/2025 - 19:21   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: "Boa administração pública é direito do cidadão" Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na

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Senado comemora o Dia Nacional do Idoso em sessão especial

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado fará na segunda-feira (6), às 10h, uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Idoso. A solenidade vai destacar as conquistas da população idosa e os desafios do envelhecimento da sociedade brasileira, bem como a importância dos cuidados para uma vida com dignidade. O Dia Nacional do Idoso, comemorado anualmente no dia

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CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela CPMI do INSS. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante a reunião em que ocorreu o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius

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Marcos Pereira alerta sobre rombo bilionário nas contas públicas

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Presidente do Republicanos fala da escalada da dívida pública e cobra responsabilidade fiscal em cenário de déficit crescente 3/10/2025 - 10:54 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), comentou sobre a atual gestão das contas públicas do governo federal. Durante a participação no Fala Brasília, desta semana, quadro do Balanço Geral da

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Senado Aprova: proibição de empréstimo consignado sem autorização

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou projeto que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário. De acordo com o PL 4.089/2023 , o beneficiário que receber sem solicitar valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil poderá devolver

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Reforma Administrativa

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MENU Conheça a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que pretende reestruturar o Estado brasileiro para a melhor entrega dos serviços públicos, com parâmetros de eficiência e a consolidação de uma dinâmica digital A nova legislação em discussão na Câmara dos Deputados quer criar um serviço público mais eficiente, com menos desperdícios e

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