Deputado, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, reforça bancada do agro no partido e promete trabalho pelo fortalecimento da legenda no estado 29/10/2025 - 12:00 Brasília (DF) – Pedro Lupion, deputado federal pelo Paraná e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), oficializou sua filiação ao Republicanos, nesta quarta-feira (29), em evento realizado na
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Prisão preventiva tem novas regras a partir de agora
O Plenário aprovou projeto ( PL 226/2024 ) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados e fez um ajuste redacional. O projeto segue para sanção presidencial. A prisão
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28/10/2025 - 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares
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Proposta visa aumentar chances de cura com diagnóstico precoce 28/10/2025 - 15:58 Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, após consenso entre todos os partidos, nesta quarta-feira (28), o projeto que assegura às mulheres a partir dos 40 anos de idade a realização anual do exame de mamografia, pelo Sistema Único de
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Ouvido nesta segunda-feira (27) pela CPMI que investiga as fraudes contra aposentados e pensionistas, o economista Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança do INSS entre 2021 e 2023, admitiu ter mantido negócios com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como chefe do esquema. De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), o ex-diretor teria
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Cidades e transportes Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06 Bruno Spad/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. A MP
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Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos será analisada pelos senadores . Aprovado há dez dias na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 3.640/2023 estabelece regras para o julgamento das chamadas
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Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marcada para começar às 16h. A convocação atende a requerimentos apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Adriana Ventura (Novo-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Sidney Leite (PSD-AM). Em seu
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O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo ( Lei 7.716, de 1989 ) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023 , o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte redação: "Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito
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Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também está na pauta do Plenário 24/10/2025 - 18:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados
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