Política

14/10/2025 - 19:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carol Dartora, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), o Projeto

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS  nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas durante o período que chefiou o órgão, de 2023 até abril deste ano. Ele foi chamado à comissão para esclarecer por que as irregularidades não cessaram em sua gestão

Relações exteriores 13/10/2025 - 19:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: "Momento deve ser celebrado por todos que desejam ver palestinos e israelenses convivendo em segurança e prosperidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de que o cessar-fogo entre Israel

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (13), a partir de 9h, audiência pública interativa para debater o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). O encontro integra o ciclo de debates promovido pela comissão sobre o tema, a partir de requerimento (REQ 20/2025 — CDH) de autoria do senador Paulo

A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Antonio Stefanutto. Também prestará depoimento o ex-diretor de Benefícios do órgão André Paulo Félix Fidelis. A reunião está marcada para as 16h. Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia

O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o  PL 425/2024 aumenta as penas por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. De acordo com essa proposta, a pena mínima subirá de quatro para seis anos de reclusão, e a máxima

Educação, cultura e esportes Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores 10/10/2025 - 16:47   •   Atualizado em 10/10/2025 - 16:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social uma lista de

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de pessoas ligadas às fraudes das aposentadorias. Em setembro, a comissão parlamentar mista de inquérito aprovou um requerimento que pede a prisão preventiva de 21 investigados (veja aqui). Nesta quinta-feira

09/10/2025 - 15:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito

Proposta beneficia 400 mil profissionais e estabelece novas regras previdenciárias; segue para Senado 8/10/2025 - 13:12 Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que efetiva vínculos temporários e define novas regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às