Política

Política e Administração Pública A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito 01/11/2024 - 12:05   Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados O primeiro dia do P20 vai discutir as recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares A Câmara dos Deputados e o Senado Federal

Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSOL à reforma tributária que propunha uma taxação específica de grandes fortunas. O NOVO também se posicionou contra a medida. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados. O parlamento também encerrou a votação das demais emendas ao projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que cria o

A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasileira. O Senado homenageou na quinta-feira (31) o aniversário da instituição, considerada pela UNESCO a maior da América Latina e uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo. O senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu

Nesta terça-feira (22), a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás bloqueou a compra superfaturada de 5 mil livros, em R$ 6.142.500,00, pela prefeitura de Goiânia. A decisão ocorreu após a fiscalização do vereador Telêmaco Brandão (NOVO). O parlamentar entrou com um recurso na justiça questionando a licitação, que possui indicativos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei  que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual (estupro ou exploração sexual). A proposição, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi aprovada com mudanças, na forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 6.212/2023 - Substitutivo). A matéria

30/10/2024 - 17:11   •   Atualizado em 30/10/2024 - 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o texto na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e

Nesta segunda-feira (21), a deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) protocolou o PL 4018/2024 (clique aqui para conferir na íntegra), que busca regulamentar a participação de autoridades de governo no “mercado de palestras” remuneradas. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados. A proposta, que conta com a coautoria do deputado Ricardo Salles (NOVO-SP), considera membros dos poderes executivo

O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de lei que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais no esporte.  De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 2.241/2022 será encaminhado à sanção presidencial.

Política e Administração Pública Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes 29/10/2024 - 10:48   Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos para garantir mais crédito aos agricultores familiares (PL 2750/2024). O projeto é de iniciativa do Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados no final do mês de agosto e