Política

Sem consenso, regulação de motoristas de aplicativo é desafio para o Congresso

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Da Agência Senado Publicado em 30/5/2025 Jornadas extenuantes, falta de proteção social e remuneração baixa, que muitas vezes não cobre o custo da corrida, fazem parte do cotidiano dos motoristas de transporte de passageiros por aplicativo. Governo, plataformas e profissionais concordam que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria. A definição de regras

Leia Mais »

Senado Aprova: restrição à publicidade de bets é destaque na semana

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta semana projeto que restringe as propagandas de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. O PL 2.985/2023 segue para a Câmara dos Deputados. Os senadores também aprovaram proposta que inclui as guardas

Leia Mais »

Marcos Pereira critica aumento do IOF

Marcos Pereira critica aumento do IOF

Presidente do Republicanos defende responsabilidade fiscal e questiona gestão econômica do Governo Federal 30/5/2025 - 11:17 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), criticou o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo Governo Federal e em vigor desde a última semana. Para Pereira, a medida representa mais

Leia Mais »

Fórum Parlamentar do Brics começa na terça com 15 países confirmados

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Congresso Nacional será sede, de 3 a 5 de junho, da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. Até o momento, 15 países já confirmaram presença no evento, que deve reunir cerca de 150 parlamentares. Entre as delegações confirmadas, estão aquelas de países membros do grupo, como África do Sul, China, Etiópia, Emirados Árabes

Leia Mais »

Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

Política e Administração Pública 30/05/2025 - 11:10   O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As mulheres parlamentares vão realizar três sessões de trabalho para discutir os seguintes temas: Mulheres na Era da

Leia Mais »

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provocado fortes reações no Congresso. Nessa quarta-feira (28) à noite, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Leia Mais »

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Política e Administração Pública Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos 29/05/2025 - 13:21   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “O que não pode é: aumentou-se a despesa, aumenta-se o tributo" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está cansado

Leia Mais »

Senado aprova restrição à publicidade de bets

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. A aprovação do texto uniu senadores do governo e da oposição, que demonstraram preocupação com o efeito dessas apostas

Leia Mais »

Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte

Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte

Segurança Texto segue para o Senado 28/05/2025 - 21:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. O texto foi aprovado em

Leia Mais »

Deputados republicanos celebram 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas em Sessão Solene

Deputados republicanos celebram 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas em Sessão Solene

Homenagem destaca atuação da entidade na contribuição ao segmento varejista, na geração de empregos e no fortalecimento da economia 27/5/2025 - 19:19 Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene, nesta terça-feira (27), para homenagear os 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Dia Livre de Impostos (DLI), criado

Leia Mais »