Política

O Brasil chegou nesta quarta-feira (16) à  lei federal de número 15.000, que declara o educador Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira. A contagem atual das leis ordinárias foi iniciada após a Constituição de 1946, que restaurou a democracia e o Estado de Direito no país. Nesse período, foi editada uma média de uma

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue para análise do Senado 17/10/2024 - 13:20   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rua de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas de maio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1237/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões

O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também consolida o entendimento de que a geologia é um ramo da engenharia e que geólogos e engenheiros geólogos têm a mesma profissão. O PL 435/2021 , do deputado federal Reinhold

16/10/2024 - 20:11   •   Atualizado em 16/10/2024 - 21:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o

Sérgio Victor (NOVO) se destaca como o candidato mais capacitado e com as melhores propostas nas eleições para a prefeitura de Taubaté. Seu histórico profissional e seu mandato como deputado estadual por São Paulo são marcados pela dedicação ímpar para com os taubateanos. Nos últimos anos, Taubaté tem ficado parada no tempo em comparação às

Destinado a reduzir impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, o projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas foi aprovado nesta terça-feira (15) no Plenário do Senado. O texto, que segue para sanção presidencial, estabelece regras para avaliação e controle de risco de substâncias utilizadas no território nacional, a serem

Relações exteriores Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitária e resposta a desastres; entre outros 15/10/2024 - 20:01   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário  da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24

Marco Aurélio (NOVO) tem mostrado para população de Ribeirão Preto que é o candidato mais capacitado e com as melhores propostas para a prefeitura da cidade. Seu partido, o NOVO, faz um processo seletivo para garantir que seus candidatos têm capacitação técnica para os cargos que almejam e alinhamento com os valores da sigla. Assim

A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h,  tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabelece o inventário nacional de substâncias químicas, para avaliação e o controle do risco das substâncias em circulação no país.   Com o propósito de minimizar os impactos

Nesta quarta-feira (18), o Senado aprovou o PL 2.725/2022, de coautoria da deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) com outros parlamentares, que promove diversas medidas de transparência na rede pública de educação em nível federal, estadual e municipal. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. Agora a matéria segue para sanção presidencial. Assim, as instituições de ensino deverão