Política

O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão de quinta-feira (15), o relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu substitutivo aos demais

Política e Administração Pública Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa 19/08/2024 - 17:16   Fernando Frazão/Agência Brasil As eleições municipais contam com 457.162 candidatos, conforme o TSE As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74

Se lembra do projeto conhecido como Os Dez Mandamentos do Bom Político? Pois bem, ele foi executado em 2020 e agora está de volta, em 2024. Iremos expor um passo a passo aqui nessa publicação, ensinando como o candidato pode assinar o Termo de Compromisso Político Eleitoral. Em resumo, após …

Nesta quinta-feira (15), o NOVO apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os juízes auxiliares de Alexandre de Moraes, Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas, por supostamente agirem em cumprimento a ordens ilegais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reuters/Adriano Machado. Segundo a Reclamação Disciplinar, os magistrados teriam produzido

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, emitiu neste sábado (17) uma nota de pesar pelo falecimento do empresário e apresentador Silvio Santos (1930-2024), de broncopneumonia, em São Paulo. Pacheco também declarou luto oficial de três dias no Senado, a partir deste sábado. "Sua morte causa tristeza e consternação à sociedade brasileira. O Senado Federal manifesta

Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal aprovou o parecer do relator, deputado e presidente Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), sobre o projeto de decreto legislativo (PDL) 313/2023, que busca evitar o favorecimento de grupos terroristas como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos e com juros menores. As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões — a maior parte, cerca

16/08/2024 - 17:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados

Na última quarta-feira (31), o presidente Lula (PT) assinou a MP do Agro (Medida Provisória 1.247/2024), para fornecer auxílio financeiro para produtores agropecuários afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. A MP oferece descontos para a quitação ou renegociação de parcelamentos de empréstimos rurais, mas ela se mostrou

O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas (PEC 9/2023). O texto, analisado em dois turnos pelos senadores durante sessão plenária nesta quinta-feira (15), segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta