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Após reunião com lideranças partidárias nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que haverá sessão deliberativa semipresencial do Senado nesta quinta-feira (7), às 11h. Serão analisadas propostas que ainda não puderam ser votadas devido à obstrução da oposição na Câmara e no Senado, como o projeto que mantém a isenção do imposto

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e diálogo” no Congresso Nacional. O pedido foi feito após parlamentares oposicionistas impedirem a abertura das sessões deliberativas do Senado e da Câmara.   “O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros três itens na pauta. O PL 1.764/2024 define diretrizes para reduzir os índices de mortalidade de mães e de bebês prematuros (aqueles nascidos antes das 37

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (4), a partir das 9h30, a segunda audiência pública para avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). As audiências foram solicitadas em requerimento pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Para ele, é fundamental debater a implementação do programa, que foi escolhido pela CDH como uma

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orienta a elaboração do Orçamento deveria ter sido enviado à sanção presidencial há duas semanas, em 17 de julho. O projeto da LDO chegou ao Parlamento em

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão responsável pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): o Comitê Gestor do IBS. No entanto, o projeto esbarra no impasse entre as duas grandes associações de municípios, que divergem sobre a

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, que determinou tarifa de importação de 50% aos produtos brasileiros e sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Davi afirma que o Parlamento

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 desde o ano passado. O PNE é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dentro de um período de dez anos. Com base no plano, os

Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro semestre. É o caso da lei que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas (Lei 15.159), aprovada pelos senadores em junho e sancionada pelo governo federal em julho. No

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente após longo debate na última reunião , em 9 de julho.   Relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) reúne e atualiza sete