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Para coordenar as ações interagências, a pasta ativou o Comando Conjunto Ágata Oeste, que conta com a participação de cerca de 1.300 militares das Forças Armadas, além de representantes de órgãos de segurança pública, proteção ambiental e fiscalização. Segundo o Comandante da Operação, Contra-Almirante Iunis Távora Said, o objetivo das ações é aumentar a segurança na área de fronteira, “A expectativa com a Ágata Oeste é inibir a prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais no período da operação, ocasionando, naturalmente, um aumento da segurança e melhorando a nossa consciência situacional e dos demais órgãos envolvidos”, afirmou.
Para repressão aos ilícitos, além dos militares, a Ágata Oeste emprega 6 embarcações, 8 aeronaves e 10 viaturas. Entre as agências presentes, estão: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Militar Ambiental (PMA), Polícia Civil (PC), Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e Receita Federal do Brasil (RFB).
Durante a operação, as Forças Armadas ainda irão realizar ações sociais para as comunidades locais, como atendimentos médicos e odontológicos, doação de roupas para centros de assistência social, palestras socioeducativas para jovens aprendizes e estudantes de escolas municipais, e pintura e reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Caacupê (em Porto Murtinho-MS).
Programa de Proteção Integrada de Fronteiras
Instituído pelo Decreto Presidencial Nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, o programa organiza a atuação de unidades da administração pública federal para fortalecer a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão com relação aos delitos transfronteiriços.
fonte: ASCOM
