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A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Superintendência Interestadual e de Captura (Supic), prendeu, nessa segunda-feira (22), uma mulher de 31 anos. Ela foi indiciada por homicídio qualificado por dolo eventual no âmbito do inquérito policial presidido pelo 10º Distrito Policial da Serra, que apurou a morte de um bebê de 1 ano e 10 meses, ocorrida no dia 19 de setembro de 2023, em uma creche clandestina no bairro Serra Dourada II, no município da Serra. A mulher era considerada foragida. A prisão ocorreu no bairro Parque Residencial Laranjeiras, também na Serra.
No dia 19 de dezembro de 2023, o inquérito policial foi concluído e a mulher foi indiciada por homicídio qualificado por dolo eventual. Na época da conclusão, a autoridade policial havia solicitada a prisão preventiva da investigada, que foi indeferida. No entanto, no dia 12 de julho, o pedido de prisão preventiva foi ratificado pelo Ministério Público Estadual (MPES) à Justiça, que expediu o mandado de prisão.
“Fica o alerta para os pais: não contratem qualquer tipo de serviço, procure saber antes se a creche tem alvará e se dispõe de recurso para enfrentar uma situação de emergência. É importante ressaltar que a PCES conseguiu localizar a investigada por meio de uma denúncia realizada no Disque-Denúncia 181, uma ferramenta importante na qual podemos contar com o apoio da população”, ressaltou o delegado-geral da PCES, José Darcy Arruda.
Na época do crime, o bebê havia passado mal e vomitado, levando-o a engasgar com o próprio vômito. A investigada chegou a averiguar que a criança estava passando mal e realizou o contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O Samu, ao chegar no local após 20 minutos, constatou o óbito.
“Próximo à creche, tinham estabelecimentos de saúde, o que indicava que a dona poderia ter buscado ajuda nas proximidades, enquanto o Samu não chegava ao local, mas não foi feito”, informou o titular do 10º Distrito Policial da Serra, delegado Josafá Silva.
Segundo as investigações, a creche não apresentava alvará de funcionamento e operava de forma clandestina, além de ser constatado que a dona da creche também não tinha habilitação para exercer a função de cuidadora. “A creche cuidava de 11 crianças, sendo duas filhas da proprietária. As crianças tinham até 03 anos”, completou o delegado Josafá Silva.
A dona da creche vai responder pelo crime de homicídio qualificado por dolo eventual, em que não há o desejo concreto de efetuar o crime, e o que ocorre é a inexistência de cuidado para que a ação delituosa não ocorra.
