Política

Religioso e militar, Frei Orlando é reconhecido por sua participação na Segunda Guerra Mundial 13/12/2024 - 10:14 Brasília (DF) – De autoria do deputado republicano Prof. Paulo Fernando (DF), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1076/23, que inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Religioso e

Na última sexta-feira (06), a deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) propôs o Projeto de Lei (PL) 4734/2024, que busca alterar o Código de Defesa do Consumidor para facilitar o cancelamento de contratos de renovação automática. Foto: Adriana Ventura em uma comissão na Câmara dos Deputados (créditos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados ). “A gente não pode

Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como na conta de água e com mais itens na cesta básica, como a inclusão da  erva-mate muito mais consumida do

Proposta reforça a proteção de crianças e adolescentes com novas medidas no Código Penal 13/12/2024 - 10:19 Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 3976/2020, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que estabelece a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos. O registro, que será organizado

Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o PL 213/2023, de autoria do deputado Felipe Camozzato (NOVO), que busca criar condições especiais com menos burocracias (um sandbox regulatório) para empreendimentos inovadores. Foto: Felipe Camozzato em palestra (créditos: Tiago Trindade/reprodução). A votação foi unânime em favor do projeto de lei, que

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote de corte de gastos defendido pelo Poder Executivo. Segundo o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Antes

Segurança Texto segue para o Senado 12/12/2024 - 11:57   •   Atualizado em 12/12/2024 - 19:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo Plenário na quinta-feira (12) a partir das 10h, como transmitiu o presidente da CCJ, senador

11/12/2024 - 21:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a posse lícita da mesma. O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permitiu essa regularização apenas até 31 de

Candidato à presidência da Câmara, líder do Republicanos ouviu deputados de São Paulo, Pará, Paraná e Pernambuco 10/12/2024 - 19:01 Brasília (DF) – Nesta terça-feira (10), o deputado Hugo Motta (PB) recebeu as bancadas do Pará, Paraná, São Paulo e Pernambuco. Até o momento, o líder já recebeu 22 bancadas estaduais, além de frentes parlamentares e