Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado estão temas como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia. Quase 60% das proposições estão sob relatoria de senadores

Substitutivo do deputado Augusto Coutinho ainda será analisado pela CCJ 26/1/2025 - 13:30 Brasília (DF) – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o substitutivo do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei 4726/16, que exclui as importações indiretas da presunção de fraude no comércio internacional. Essa mudança impacta casos em que uma

Hérica Christian | 24/01/2025, 14h26 A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou que uma das prioridades da Frente Parlamentar Mista da Educação neste ano é a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a melhoria da qualidade do ensino nos próximos dez anos. Entre elas o aumento de vagas em

Quais são as consequências negativas do esquema de gratificação imediata? No caso das crianças e dos adolescentes, o desenvolvimento de funções cognitivas e habilidades sociais e emocionais é prejudicado. Presos no esquema de reforçamento contínuo ou de gratificação imediata, eles tendem a ter comportamentos automatizados, em vez comportamentos adaptativos, variáveis conforme a situação. Isto é

Nesta quarta-feira (15), a Câmara de Recife aprovou, com voto contrário dos vereadores do NOVO, o projeto de lei (PL) do prefeito João Campos (PSB), que cria 932 cargos comissionados, com um custo de cerca de R$ 66 milhões anuais, aumenta salários e o número de secretarias. Foto: bancada do NOVO em Recife: a esquerda

Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário dos debates e votações mais importantes para o país, as 16 comissões temáticas permanentes do Senado são essenciais ao trabalho da Casa. Neste ano, só começam a funcionar plenamente depois de definidas as composições e

No fim do ano passado, as então vereadoras do NOVO em Curitiba, Amália Tortato e Indiara Barbosa, apresentaram o primeiro projeto de lei (PL) para criar Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs) no Brasil. Foto: da esquerda para direita: Indiara Barbosa, o atual CEO do Millenium, Wagner Lenhart, e Amália Tortato, atualmente secretária de Desenvolvimento Humano

Em mais um show de verborragia na pataquada eleitoral organizada pelo governo neste 8 de janeiro, Lula afirmou não ser um marido, mas um “amante da democracia”, pois “os amantes amam mais as amantes que suas próprias esposas”. A fala entra para sua interminável lista de absurdos ditas enquanto Presidente da República. Embora o amante

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A partir de fevereiro, com a nova composição da CAE, os parlamentares (27 titulares e 27 suplentes) poderão discutir até 78 projetos de lei (PLs), cinco projetos de lei complementar (PLPs) e

Matéria tem a participação ativa de deputados do Republicanos 22/1/2025 - 09:00 Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2182/23, que prevê a realização de conferências sobre segurança pública e defesa social de forma bienal, a cada dois anos. A medida altera a Lei 13.675/18, que estabelece atualmente a realização