Política

Ao que parece, retrocedemos ao período de Getúlio Vargas ou do Ato Institucional número 5 no que diz respeito à imunidade parlamentar. Ontem, o Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski esteve na Comissão de Segurança Pública da Câmara de Deputados para prestar contas sobre sua atividade à frente da pasta e a censura do Supremo Tribunal

O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de inteligência artificial (IA). A previsão inicial era que o texto fosse analisado pelo Plenário ainda nesta quinta-feira (5), mas como alguns senadores manifestaram dúvidas sobre o texto final, houve

Direitos Humanos Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores 05/12/2024 - 14:10   •   Atualizado em 05/12/2024 - 21:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos (C) preside a sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim

Neste domingo (01), o vereador de Porto Alegre, Ramiro Rosário (NOVO), denunciou o desvio de emendas parlamentares de vereadores do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que deveriam ser aplicadas na saúde, para uma ONG estudantil ligada ao partido de esquerda. Foto: manifestação que contou com o apoio de membros da UMESPA (créditos: reprodução). Juntos, os

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos, entre outros jogos de azar. A proposta foi retirada a pedido do relator, Irajá (PSD-TO), após um amplo debate entre os

Economia Projetos poderão ser discutidos na semana que vem 04/12/2024 - 22:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para duas propostas que fazem parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda. Os projetos com urgência podem ser votados

Nesta segunda-feira (02), após as denúncias do deputado estadual Emerson Jarude (NOVO), o governo do Acre suspendeu a etapa do concurso da Secretaria de Educação, realizado no domingo (01). Foto: Wey Alves/Metrópoles . O concurso era tido como um dos maiores da história do estado, com cerca de 46 mil candidatos disputando 3 mil vagas.

O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira (3) e segue para sanção presidencial. Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento

03/12/2024 - 19:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, que são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o