Política

Senado Aprova: restrição à publicidade de bets é destaque na semana

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta semana projeto que restringe as propagandas de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. O PL 2.985/2023 segue para a Câmara dos Deputados. Os senadores também aprovaram proposta que inclui as guardas

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Marcos Pereira critica aumento do IOF

Marcos Pereira critica aumento do IOF

Presidente do Republicanos defende responsabilidade fiscal e questiona gestão econômica do Governo Federal 30/5/2025 - 11:17 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), criticou o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo Governo Federal e em vigor desde a última semana. Para Pereira, a medida representa mais

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Fórum Parlamentar do Brics começa na terça com 15 países confirmados

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Congresso Nacional será sede, de 3 a 5 de junho, da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. Até o momento, 15 países já confirmaram presença no evento, que deve reunir cerca de 150 parlamentares. Entre as delegações confirmadas, estão aquelas de países membros do grupo, como África do Sul, China, Etiópia, Emirados Árabes

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Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

Política e Administração Pública 30/05/2025 - 11:10   O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As mulheres parlamentares vão realizar três sessões de trabalho para discutir os seguintes temas: Mulheres na Era da

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Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provocado fortes reações no Congresso. Nessa quarta-feira (28) à noite, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Política e Administração Pública Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos 29/05/2025 - 13:21   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “O que não pode é: aumentou-se a despesa, aumenta-se o tributo" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está cansado

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Senado aprova restrição à publicidade de bets

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. A aprovação do texto uniu senadores do governo e da oposição, que demonstraram preocupação com o efeito dessas apostas

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Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte

Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte

Segurança Texto segue para o Senado 28/05/2025 - 21:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. O texto foi aprovado em

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Deputados republicanos celebram 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas em Sessão Solene

Deputados republicanos celebram 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas em Sessão Solene

Homenagem destaca atuação da entidade na contribuição ao segmento varejista, na geração de empregos e no fortalecimento da economia 27/5/2025 - 19:19 Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene, nesta terça-feira (27), para homenagear os 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Dia Livre de Impostos (DLI), criado

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Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. No primeiro turno, o texto recebeu o voto unânime de 65 senadores. No segundo turno, foram 57 votos. Essa

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