A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará continuidade ao ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras em audiência pública nesta segunda-feira (7), às 10h. A reunião discutirá desafios e políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção dos direitos dessas pessoas. O debate foi proposto pela presidente da CDH
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Projeto de Adriana Ventura Propõe Isenção Fiscal do CSLL para Expansão de Empresas
O Projeto de Lei 165/2025 busca que empresas que recebem incentivos governamentais para abrir ou ampliar fábricas possam ter um desconto maior nos impostos com isenção fiscal de CSLL. Foto: Adriana Ventura foi reeleita deputada federal em 2018 com quase 110 mil votos (créditos: Câmara dos Deputados). A proposta foi protocolada em fevereiro pela deputada
Leia Mais »Senado Aprova: medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto ( PL 2.088/2023 ) que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas que podem ser adotadas pelo Poder Executivo, o texto prevê a imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços e
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Política e Administração Pública Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma 04/04/2025 - 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo
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Proposta é de autoria das republicanas Aline Gurgel e Maria Rosas 3/4/2025 - 15:20 Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a proposta que inclui acompanhamento alimentar gratuito na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria da ex-deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Leia Mais »Netlab, da UFRJ, financiado por George Soros: Após Ação do NOVO, TCU Cobra Transparência sobre Doações
Vitória do NOVO: o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou que o Netlab (Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais), da UFRJ, apresente dados detalhados sobre os recursos privados que recebeu. É público que o Netlab recebe financiamento da Open Society Foundations, uma ONG ligada ao bilionário esquerdista, George Soros. Foto: o Partido
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Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo Plenário do Senado na próxima semana. A análise do PL 5.066/2020 foi requerida pelo autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), durante reunião de líderes na residência oficial do
Leia Mais »Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Economia 03/04/2025 - 08:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar uma comissão especial para
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O projeto do NOVO busca modernizar e reduzir os impostos sobre pessoas físicas e fundos de investimento. A proposta também abre espaço para inovações financeiras, como a inclusão de criptomoedas em carteiras de fundos, alinhando o país às tendências globais. Foto: a matéria de Adriana Ventura busca possibilitar uma melhor inclusão do Brasil no mercado
Leia Mais »Para Alexandre de Moraes, Alguns Usuários de Redes Sociais São Doentes que Precisam de Cura
Em “O Alienista”, Machado de Assis nos apresenta o personagem Simão Bacamarte, renomado psiquiatra da cidade fictícia de Itaguaí. O Doutor Bacamarte funda um lar para doentes mentais no local e, com o tempo, ganha apoio popular em seu trabalho para tratar os insanos. Entretanto, o médico passa a realizar diagnósticos de loucura cada vez
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