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O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela  atividade petrolífera. O

12/09/2024 - 11:10   •   Atualizado em 12/09/2024 - 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e

O ex-governador de Pernambuco e ex-ministro Eduardo Campos, morto há dez anos em um acidente aéreo, poderá ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (11), no Plenário do Senado, e segue para sanção presidencial. O PL 3.148/2024, originado na Câmara dos Deputados, foi

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 12/09/2024 - 02:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim

Neste domingo (8), o NOVO fez mudanças na ação que questiona a suspensão do X (antigo Twitter) no Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de agosto, o ministro da corte, Alexandre de Moraes, determinou o banimento da plataforma no território nacional. Foto: Secom STF. O partido alterou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado nesta terça-feira (10) durante sessão plenária do Senado. O projeto vai à sanção.  Apresentado pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (

10/09/2024 - 21:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado

Nesse domingo (01), o NOVO, por meio do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) e do candidato a vereador no Rio de Janeiro, Procurador Marino, protocolou uma notícia-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, o partido acusa o ministro de abuso de autoridade

Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos de lei que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (10). A partir das 14h, os senadores passam a deliberar sobre o PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e