Política

Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta ( PL 4.932/2024 ), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora

18/12/2024 - 19:48   •   Atualizado em 18/12/2024 - 20:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários, se houver déficit primário. O texto também permite o uso

Aconteceu na tarde de hoje, 18/12, a diplomação de vereadores, prefeito e vice-prefeita em Guarapari. O prefeito eleito, Rodrigo Borges, discursou após receber seu diploma, com direito a plateia gritando seu nome. O auditório térreo do SESC ficou lotado, também devido aos 17 vereadores, em busca de seus diplomas. Esses, …

Para Líder do Republicanos, PL incentiva potencial do turismo ecológico, preserva o meio ambiente e estimula educação ambiental 17/12/2024 - 21:48 Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que visa a conservação ambiental. Trata-se do Projeto de Lei 4870/24, que regulamenta a visitação sustentável às unidades de conservação do país. A

Na quarta-feira passada (11), o deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) barrou o aumento de imposto sobre a cesta básica por parte do governo do Acre, que levaria a um reajuste de 13% no preço do produto. Foto: Emerson Jarude na Assembleia (foto: reprodução). Por meio de um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em até 30 anos. O texto também cria um novo fundo para compensar os estados menos endividados. Todos os 72 senadores presentes votaram a

17/12/2024 - 18:52   •   Atualizado em 17/12/2024 - 21:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do

Na quinta-feira passada (12), a Câmara de Jaraguá do Sul aprovou o Projeto de Lei 173/2023, dos vereadores Rodrigo Livramento (NOVO), Sirley Schappo (NOVO) e Almeida (MDB), que estabelece o programa Adote uma Escola na cidade. Foto: Rodrigo Livramento e Sirley Schappo (créditos: Câmara Municipal de Jaraguá do Sul). Agora a proposta segue para a

O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos sobre o consumo e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária, iniciada com uma alteração na Constituição Federal em 2023 e cuja transição durará mais de 50 anos para ser plenamente instituída. Uma das leis mais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado 16/12/2024 - 22:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta